56 Mulheres no Congresso brasileiro
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56 O alto preço da livre concorrência
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56 Aspectos sociais da demanda por acesso à internet
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56 A taxa global em pauta
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56 Avanços e desafios no Brasil contemporâneo
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56 Rio 2016, o plano de uma cidade
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55 Desenvolvimento urbano nos trilhos
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55 Deficiência do transporte pode bloquear agricultura
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55 Transporte ferroviário de carga no Brasil
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55 Setor ferroviário brasileiro
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55 A importância econômica das áreas protegidas
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55 Causas econômicas do desmatamento da Amazônia
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55 Biotecnologia, biodiversidade e modelos de conservação
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55 Conservação desbalanceada entre os biomas
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55 Desafios no financiamento da conservação da natureza no Brasil
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55 Belo Monte e as tentativas de viabilizar o inviável
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55 Desequilíbrios horizontais nas transferências do SUS
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55 Adoção e seleção tecnológica no sistema público de saúde
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54 Venda de ações da Petrobras foi mau negócio
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54 Logística, transporte e meio ambiente
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54 A copa de 2014 e o desafio aeroportuário
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54 O Ipea e seu significado histórico
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53 A pesquisa em saneamento básico
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53 Inclusão social
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53 Integração espacial e mobilidade
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53 Centros urbanos e o não transporte
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53 Automóveis e sustentabilidade
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53 Mobilidade sobre duas rodas
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53 Transporte e forma urbana
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52 Os gastos brasileiros são pró-cíclicos?
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52 O federalismo pede licença
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Sumário - Artigos
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Sumário - Artigos (continuação)
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51 Modelos de gestão
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51 Luta pela água na América Latina
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51 Assistência técnica para habitação social
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51 Habitação e impostos urbanos
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51 Em defesa da locação social
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51 Direito à moradia
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51 Emprego garantido
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51 A lei mata a sociedade?
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50 Recursos de um planeta finito
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50 Inovação em países em desenvolvimento
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50 Uma proposta recente e complexa
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50 Comparando Brasil e Áustria
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50 Lições de erros do passado
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49 Brasília e sua crescente influência
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49 A política de terras na América Latina
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49 Desenvolvimento com equidade
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49 Crise e transporte urbano no Brasil
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48 Desafios e oportunidades da crise
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48 PLR no Brasil ainda é um desafio
A lei não prevê qualquer punição
para as empresas que deixarem de negociar
a PLR. Ainda que optem por fazê-la,
possuem forte assimetria em seu
favor no processo de negociação, já que
não é prevista a abertura das contas
patrimoniais
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48 Os royalties e o pré-sal
Mais de 80% dos recursos foram
destinados a municípios
localizados em
regiões de alta renda
ou dinâmica.
Portanto, não seriam
foco de uma política
de desenvolvimento
regional. Ademais, o
controle social sobre
a aplicação dos
recursos é difuso,
não sendo possível
obter uma avaliação
consistente sobre
seus impactos
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48 Mercado de terras e governança
A proibição generalizada do
mercado de terras foi o
regime que vigorou nas
últimas décadas e que
nos legou o caos
fundiário atual.
Apesar da proibição,
terras públicas são
vendidas e compradas
abertamente em toda
a Amazônia, inclusive
e em larga escala
dentro dos Projetos de
Assentamento do Incra
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48 PAC e o desafio da implementação
O PAC constituiu-se, assim, como resposta
aos desafios apontados pelo balanço citado e
como passo inovador de grande impacto
destinado a reverter o quadro de
desigualdade social e territorial, tornando
efetivo o direito à cidade dos habitantes
destes assentamentos
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47 Educação profissional e tecnológica
Os institutos federais deverão ter a
agilidade para conhecer a região em
que estão inseridos e responder mais
efetivamente aos anseios dessa
sociedade, mas com a temperança quando
da definição de suas políticas para que
seja verdadeiramente alavancadora de
desenvolvimento social e econômico
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47 A importância da cidade média
Como as cidades médias foram aquelas
que apresentaram maior taxa de
urbanização, então é
esperado que tal grupo de cidades
apresente crescimento
mais elevado das
atividades "urbanas"
em detrimento do
desenvolvimento de
atividades tradicionalmente
agropecuárias
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47 Vida, cidade e sentimento
A construção e a
reprodução dos
sentimentos humanos
de caráter social ?
aqueles que se
apresentam como
respostas subjetivas
relativamente
recorrentes no
conjunto social ou no
interior de um
determinado grupo a
um ou mais estímulos
específicos ? não
seguem a mesma
lógica cartesiana de
causa e efeito
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47 O setor público municipal
Municípios com alto poder de
arrecadação tributária própria
possuem um contingente
populacional muito
alto e não conseguem
atender à demanda
por serviços de
forma plena
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46 Para reduzir a desigualdade regional
Participação, comprometimento e
integração de atores no território são premissas
fundamentais para a transformação
das iniciativas do desenvolvimento
regional,mas é mister que a gestão do fundo
seja pautada por novas práticas gerenciais,
transformando-se radicalmente o processo vigente
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46 Reabilitação de áreas urbanas centrais
Vislumbram-se, com maior clareza, ações
que dêem conta de destinar para o bem
coletivo parcela importante desse
enorme parque público imobiliário, para
minimizar os efeitos nefastos do processo de
desenvolvimento periférico e
esvaziamento de áreas urbanas consolidadas,
característica da urbanização brasileira
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46 Um novo marco para o petróleo
Considerando o perfil brasileiro
e as nossas características,
entendemos que a adoção do
modelo de partilha e o fortalecimento
da Petrobras se apresentam como
as decisões mais adequadas para
o Brasil
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46 Os sem-teto do centro da cidade
As ocupações de prédios nas áreas
centrais resgatam a um só tempo duas
políticas públicas no espaço urbano: a
reabilitação urbana e a habitação popular
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45 A América do Sul é a nossa região
Como o mais emblemático sinal
de uma nova geopolítica na região,
está em curso uma ousada concertação
interestatal com vistas a uma estratégia
futura de mútua proteção diante
de potenciais ameaças externas
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45 O Desemprego Zero de Hyman Minsky
Pleno emprego é
sem dúvida algo que
todos queremos.
É necessário apenas
que economistas e
políticos percebam
que o pleno emprego
é economicamente
viável e relativamente
simples de ser atingido.
Basta que o Estado
atue como o
?empregador de
última instância?
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45 A pobreza já foi medida. E agora?
Longe de
acomodar-nos em
medições, em saber
mais do já sabido,
é preciso criar
o futuro.
É preciso saber
que cabe a nós
plantar as soluções
para aquelas
maiores chagas:
a pobreza e a
desigualdade
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45 O empreendedorismo sustentável
O binômio estratégia
empresarial e
sustentabilidade
representa a resposta
pragmática das
empresas no
engajamento das
questões relacionadas
ao desenvolvimento
sustentável; as grandes
corporações, as
pequenas e médias
empresas estão se
ajustando à nova
realidade dos negócios
focada nos princípios
do desenvolvimento
sustentável
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44 O SUS precisa de mais recursos
Países onde a
responsabilidade
maior pela promoção
e atenção à saúde da
população compete ao
Estado, e não ao bolso
de cada indivíduo,
destinam mais
recursos ao sistema
público de saúde
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44 Cortiços - uma realidade velada
Morar no centro é
uma resistência dos
moradores de cortiços,
não só para assegurar
a sua sobrevivência,
mas também pelo
acesso ao direito à
cidade. Entretanto,
tem alto custo
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44 Quilombos e o direito à terra
Atualmente,
a principal luta
dos quilombolas
se volta para a
implementação de
seus direitos
territoriais.A noção
de terra coletiva coloca
em crise o modelo de
sociedade baseado na
propriedade privada
como única forma
de acesso à terra,
instituído desde a Lei
das Terras, de 1850
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44 A idéia contemporânea do "social"
A troca de passividade
institucional por
compensação social
não funciona.
A política social não é
ramo da caridade, é
espaço da política.
Investir no social sem
mudar as instituições
não constrói cidadania
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44 Alarme falso e soberania ameaçada
A campanha de
(de)formação da
opinião pública está
promovendo a
destruição ambiental e
criminalizando as
reivindicações
indígenas pelos
seus direitos
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43 Além da migração qualificada
As evidências
sugerem a
necessidade de uma
política educacional
levada a cabo
pelo município,
descentralizada,
com incentivos à
competitividade
local, mas
coordenada no
governo federal ou
no estadual. Desta
forma, investimentos
em educação
potencializam o
efeito compensatório
(crowding-in) sobre
os investimentos
privados
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43 Desonerar a contribuição sobre a folha
A desoneração
da contribuição
previdenciária,
enquanto medida
focalizada nos
baixos salários, pode
ser feita de forma
mais imediata,
o que trará, no
mínimo, ganhos
distributivos e sem
comprometer em
demasia as finanças
da Previdência
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43 Imposto sobre grandes fortunas
O Imposto sobre
Grandes Fortunas
pode diminuir
a fragilidade, o
excesso de incentivos
fiscais e o alto
custo político que
muitos municípios
brasileiros têm em
cobrar o IPTU,
já que uma das
propostas discutidas
é que o contribuinte
possa abater o
que foi pago desse
imposto
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43 Soluções alternativas de controvérsias
Sanções
administrativas,
juros, valores
oferecidos em
garantia, entre
outros, poderão
ganhar soluções
alternativas, no
interesse do fisco e do
contribuinte, mas há
vedações, como, salvo
expressa autorização,
tratar de repetição de
indébito tributário,
e também há limites
de alçada, o que
exige intervenção do
procurador-geral
da Fazenda
Nacional e do
ministro da Fazenda
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42 Fator previdenciário e idade mínima
O fim de um
mecanismo que
pode ser classificado
como um mal
necessário ? o fator
previdenciário ? pode
ser visto como a pedra
fundamental para o
resgate da verdadeira
seguridade social,
sem incertezas e sem
inseguranças, a partir
do estabelecimento de
uma idade mínima
acompanhada por
regra de transição
longa e bem divulgada
para conhecimento
de todos os
segurados do INSS
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42 O PAC e o saneamento básico
O PAC também
representa novos
desafios para a
consolidação
institucional da política
de saneamento e seus
mecanismos de
coordenação ? é
necessário avaliar a
capacidade do governo
federal de monitorar os
executores dos recursos,
superar a fragmentação
administrativa entre a
Caixa Econômica e o
Ministério das Cidades
e criar mecanismos de
coesão entre os agentes
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42 A juventude brasileira em questão
Surgem necessidades
e demandas
específicas de uma
juventude que
ganha valor em si
mesma, e reivindica
políticas capazes de
aliar a cobertura
em relação
às situações de
risco social com
a construção
de múltiplas
oportunidades
de inserção dos
jovens nas esferas
da vida nacional
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42 Carga tributária bruta e investimento
É possível que haja
um trade-off de
curto prazo entre
tributação e
crescimento. Isto nos
motivou a instituir
linha de pesquisa em
caráter permanente
sobre o assunto,
visando obter
respostas mais
claras. Por enquanto,
cumpre reafirmar:
não há evidência
contundente de que
o efeito da CTBB
sobre o investimento
privado seja
tão relevante
quanto se apregoa
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41 Previdência social: idéias fora de lugar
Nesse novo
contexto, as demandas
por proteção por parte
da população ativa
tendem a se reduzir,
enquanto as
possibilidades de
financiamento das
políticas sociais
tendem a aumentar.
E, obviamente, essas
novas tendências
devem ser levadas em
conta em eventuais
propostas de reforma
da seguridade e
da previdência
social no Brasil
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41 Os falsos cosmopolitas
Hoje, quando
o Brasil volta a crescer,
o Estado recupera o seu
papel de coordenação e
planejamento dos
investimentos e os
indicadores sociais
melhoram, os mesmos
exterminadores do
futuro vêm a público
dizer que o crescimento
econômico atual
é simplesmente
resultado das políticas
dos anos 1990.
Trata-se do último
suspiro daqueles que
vão ficando para trás
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41 Despesas correntes da União
Chama a atenção que
em quase todas
as discussões sobre
finanças públicas um
pressuposto seja
implicitamente
adotado: fala-se
apenas das despesas
não-financeiras.
Excluem-se, de partida,
os pagamentos de juros
e encargos da dívida
pública. São intocáveis,
impronunciáveis,
inexistentes para a
política fiscal,
ainda que a onerem
pesadamente
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41 Alfabetizar em três anos
A discussão sobre evasão e repetência quase sempre toma os dados da escola como referência, induzindo a uma inflação sonora do desempenho, sempre desmentido - não menos sonoramente -
pelo Saeb, provocando um diálogo de surdos: enquanto a escola reprova cada vez
menos, o Saeb garante que os alunos aprendem cada vez menos
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40 Pilar para o desenvolvimento
As políticas sociais devem assumir como emergência corrigir as mazelas decorrentes
da enorme dívida social e promover o resgate das situações que ferem a dignidade
humana.Contudo, devem se articular estruturando um Estado de Bem-Estar
Social que garanta e promova a qualidade de vida de nossos cidadãos
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40 A esquizofrenia da Selic
Nosso sistema fiscal-monetário heterodoxo é disfuncional de um sistema bancário
comprometido com o financiamento a custo razoável do sistema produtivo e
ineficaz para a direção macroeconômica do país. Ele só funciona por excesso.
Controla a inflação, sim,mas com um ônus exagerado para a sociedade
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40 Justiça e direitos sociais no Brasil
Para uma parcela da população, a efetividade dos direitos sociais previstos na
Constituição de 1988 pode depender, cada vez mais, de decisões judiciais que os
reconheçam e que obriguem seu reconhecimento pelo Poder Executivo
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40 Eficiência bancária e mais crédito
A opção de ser
grande no mercado
varejista parece ser
vantajosa para um
banco, em função
principalmente do
maior potencial de
geração de receitas
e lucros decorrentes
da ampliação no
volume de serviços
ofertados e do
aumento do potencial
de vendas cruzadas
para um banco que
oferece um mix amplo
de produtos e serviços
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39 O meu, o seu, o nosso mundo
Se toda a população do mundo passasse a consumir como os habitantes mais ricos,
seriam necessárias quatro Terras para saciar tão elevado nível de demanda
por água, energia, recursos naturais e alimentos. Portanto, é bom cuidarmos
do único lugar que temos para viver...
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39 Aumentar o comércio na AL e Caribe
Por séculos, nos mantivemos praticamente alheios às possibilidades econômico-comerciais
existentes na vizinhança. A região tem despertado atenção de investidores estrangeiros de toda
parte do mundo
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39 Discutir a extensão tecnológica
Assim como a modernização da agricultura brasileira deve muito ao sistema
de pesquisa e extensão estruturado pelos governos estaduais, com apoio federal, a
extensão tecnológica no setor industrial tem uma função indispensável no
desenvolvimento brasileiro
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38 Política Social e Desenvolvimento
Inserir a política social na discussão sobre o desenvolvimento, reforçando e aprimorando seus instrumentos
de atuação, é imprescindível se o que se quer é o desenvolvimento autêntico
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38 Idosos à míngua
Entendemos claramente que os idosos têm que ser protagonistas da sociedade, temos que usar seus conhecimentos e sua experiência, dentro da capacidade de cada um. É uma certeza que, ao abandonarmos
os idosos, deixamos também nossa história e nossa vida manchadas
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38 As LFTs e suas disfunções
A redução de nossa taxa de juros básica - não de maneira atabalhoada,mas sempre atento a seus benefícios - seria um meio de mitigar a atratividade das LFTs, induzindo os investidores a migrarem para papéis mais perfilados à sua relação com o risco
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38 Consciência Negra: o que comemorar?
Deveríamos ter em mente que as causas da desigualdade racial residem nas raízes históricas da escravidão.
Contudo, sua continuidade reflete o racismo que perpassa todo nosso tecido social
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37 Uma "senhora" pesquisa
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37 As novas mulheres brasileiras
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37 Uma pesquisa domiciliar e nacional
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36 Pela redução do número de vítimas
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