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Justiça high-tech
A utilização de equipamentos tecnológicos e a racionalização do trabalho fizeram
dos Juizados Especiais Federais paulistas um exemplo de eficiência no sistema Judiciário
Por Andréa Wolffenbüttel, de São Paulo
Voluntários Obviamente, todo esse dinheiro saiu dos cofres do governo federal, sobretudo do INSS, que é alvo de mais de 90% das ações do JEF/SP. Porém, por mais surpreendente que possa parecer, o INSS é um grande parceiro do juizado. Aceitou ser notificado eletronicamente, dispensando a impressão dos documentos e a tradicional visita do oficial de Justiça. Firmou um acordo para que o próprio Instituto faça as contas do valor ao qual o beneficiário tem direito, o que eliminou uma das incumbências do juizado.
Por fim, o INSS criou uma contestação padrão, que serve para todas as ações referentes ao mesmo tema. Assim, não é necessário que o juizado aguarde o posicionamento da Previdência. Já se sabe que para solicitações semelhantes a resposta do INSS é sempre a mesma, e basta agregá-la ao processo. Agora a Caixa Econômica Federal, que também é alvo de muitas ações, prepara-se para adotar os mesmos procedimentos.
O JEF/SP conta com outros apoios. Um deles vem do Sindicato Nacional dos Aposentados. Sempre que a situação fica difícil e que o corpo normal de servidores percebe que não vai dar conta do volume de trabalho, apela para o sindicato. Houve época em que mais de cem colaboradores ajudaram a separar, contar, verificar e digitar os kits juizado que chegavam aos montes pelo correio. Ainda hoje há 13 pessoas trabalhando no JEF/SP, mas o ritmo está muito mais tranqüilo. "Temos prazer em ajudar o Juizado Especial. O trabalho deles não é bom, é excelente.
É um jogo em que todo mundo ganha", declara João Batista Inocentini, presidente do sindicato. Outra fonte de colaboração são os voluntários. Muitos estudantes de Direito aproveitam para aprender enquanto ajudam a população. Marcos Hideo está no quarto ano da faculdade e há um mês dá expediente no atendimento ao público. "O trabalho está valendo muito para mim, porque tudo o que eu sei é teoria e quero ver como as coisas acontecem na prática", diz ele, que ainda não definiu em que área do Direito pretende atuar.
Baixo custo Com essas inovações, encolheram o tempo de tramitação dos processos e seu custo. "Ainda não sabemos quanto custa cada processo, mas com uma equipe enxuta, trabalhando com uma produtividade cerca de dez vezes superior à do modelo tradicional, temos certeza de que reduzimos muito os gastos. Essa é a verdadeira reforma do Judiciário", exclama, entusiasmado, o juiz-presidente Motta. Na outra ponta, o valor investido na instalação do JEF/SP foi bastante modesto se comparado ao de outras unidades da Justiça. Enquanto a instauração de uma vara comum, com dois juízes, custa cerca de 320 mil reais, o JEF/SP, com capacidade para 24 juízes, saiu por 480 mil reais, ou seja, o preço de uma vara e meia com 12 vezes mais magistrados.
Esse valor inclui o equipamento de informática e o local adequado para ele: uma sala-cofre, com controle de temperatura e umidade e sensores para detecção de fogo. Lá bate o coração do juizado, que precisa de muitos cuidados. "Temos um sistema de armazenamento muito moderno, com dez discos. Se qualquer um deles for danificado, pode ser trocado e ter as informações regravadas, porque há uma cópia em cada um dos outros nove", diz Jader Carlos Videira, responsável pelo centro de processamento de dados. E se dois discos apresentarem problemas? Bem, essa é uma possibilidade remota. Se vier a ocorrer, o pessoal do JEF vai perder um dia de trabalho, porque todas as noites é guardada à parte uma cópia de toda a memória (processo conhecido como backup) para que o computador seja recarregado caso ocorra um acidente fatal.
Segurança Depois de julgados e executados, os processos ainda ficam por um ano no computador central do JEF/SP. Então são gravados em dois CD-ROMs. Um é mantido no próprio prédio e o segundo vai para outra unidade da Justiça. A sala-cofre mede algo em torno de 36 metros quadrados e guarda aproximadamente 800 mil processos. Os restantes já foram arquivados. Se fossem armazenados fisicamente, em papel, ocupariam mais de 120 vezes esse espaço e exigiriam um prédio com estrutura reforçada para suportar o peso. Nessa sala de paredes brancas repousa a esperança de milhares de pessoas em conseguir um pouquinho mais de qualidade de vida e um fio de confiança em que a Justiça seja feita. Não seria bom se o modelo fosse reproduzido pelo país afora e estivesse ao alcance de todos os brasileiros?
Saiba mais:
- Conselho da Justiça Federal
www.cjf.org.br
- Tribunal Regional Federal
www.trf3.gov.br
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