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Metas do Milênio
As boas intenções e o mundo real
As primeiras análises dos resultados dos Objetivos do Milênio para a redução da miséria no planeta não são nada animadoras. Mas o Brasil apresenta alguns indicadores positivos.
Por Maysa Provedello, de Brasília
Especialmente porque entre os signatários do acordo estavam países desenvolvidos, que repassam anualmente recursos correspondentes a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial a ações humanitárias. Passaram-se mais de quatro anos e os primeiros levantamentos acerca dos resultados da Declaração são desanimadores. Pouco se fez. Em algumas regiões, como a África Meridional (ao sul do deserto do Saara), houve retrocesso. Em 46 países as pessoas são mais pobres hoje do que há uma década. Em 25 existem mais famélicos. "Parece muito, mas não é. Sobretudo se prestarmos atenção nos valores gastos em guerras e armamentos no mundo de hoje", considera Marielza de Oliveira, analista de programas do Pnud. Nesta edição, Desafios inicia uma série de seis reportagens sobre os Objetivos do Milênio. Elas analisarão o que já se fez e o que deixou de ser feito para combater a miséria, investigarão os obstáculos a ser transpostos e contextualizarão o Brasil nesse cenário. Mas existem outras formas nacionais de traçar outras linhas de medição de pobreza. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) adota a renda inferior a meio salário mínimo para caracterizar a pobreza. Dessa ótica, 30,6% da população brasileira é pobre, o que corresponde a 53,3 milhões de pessoas. "Esses são números inadmissíveis e constrangedores", diz Anna Peliano, diretora do Departamento de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Quando os representantes de 189 países sócios da Organização das Nações Unidas (ONU) decidiram firmar um compromisso de combate à pobreza no planeta, com prazos e metas definidos, a reação internacional foi extremamente positiva. Isso ocorreu nos idos do ano 2000, passagem de século e de milênio, em que pairava no ar um sentimento de boa vontade. A Declaração do Milênio, composta de oito objetivos voltados para a melhoria das condições de vida de pelo menos 500 milhões das pessoas extremamente pobres, até 2015, parecia indicar uma disposição prática e verdadeira no sentido da redução das desigualdades.
Morador de rua no centro da capital paulista: o índice de indigência foi reduzido, mas os problemas continuam visíveis
"Para quem vive em situação de extrema pobreza, os Objetivos do Milênio (ODM) são uma questão de vida ou morte", diz o economista norte-americano Jeffrey Sachs, autor do relatório "Projeto do Milênio", que traz diagnósticos da situação dos países e sugere ações para que se cumpra o estabelecido. Segundo Sachs, falta disposição política global para resolver o problema. "O custo do projeto é totalmente viável. Quaisquer que sejam as motivações para atacar a pobreza -, direitos humanos, valores religiosos, segurança, prudência fiscal, ideologia - as soluções são as mesmas. Só é necessário agir." O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) estima que sejam necessários 50 bilhões de dólares anuais, até 2015, para o cumprimento dos objetivos propostos.
Pobreza O primeiro objetivo declarado pela ONU é a erradicação da pobreza e da fome no mundo. Para atingi-lo, foi estipulada a meta de reduzir à metade (considerando dados de 1990) o número de pessoas que sobrevive com menos de um dólar por dia. Em 1990, 8,8% dos brasileiros enquadravam-se nesse parâmetro. Em 2000, data dos mais recentes dados oficiais disponíveis, o índice havia sido reduzido para 4,7% - o que significa que o número de pessoas paupérrimas caiu quase à metade 15 anos antes do prazo estipulado pela ONU.
Observado apenas do ângulo estatístico, o fenômeno ocorrido no Brasil é notável. No mundo real, entretanto, nota-se que a melhoria não foi assim tão significativa. O país tem problemas que sobrepujam a questão da renda. Tem carências no que diz respeito ao saneamento básico, ao atendimento à saúde e à educação. Tem muita gente vivendo em condições de risco. E as contas utilizadas para a definição das políticas públicas são questionadas por muitos estudiosos. A Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) considera abaixo da linha da pobreza, ou indigência, aqueles indivíduos com renda familiar inferior a um quarto de salário mínimo mensal, o que totaliza 20 milhões de pessoas.
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