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Uma chama de esperança
Os bons resultados obtidos por um trabalho desenvolvido junto a jovens infratores no Jardim Ângela, um bairro repleto de problemas na periferia de São Paulo.
por Maysa Provedello, de São Paulo
O Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, prevê que os municípios sejam responsáveis pela aplicação das medidas corretivas e educativas aos menores infratores. Até então a obrigação legal cabia aos estados. Mas pouca coisa mudou com o Estatuto. Os casos mais graves de meninos e meninas em conflito com a lei seguem sendo atendidos pelos estados, com privação de liberdade em unidades de internação. No caso das medidas alternativas, estados, municípios e entidades da sociedade civil, como a Santos Mártires, cuidam do assunto, porém sem qualquer tipo de padronização dos serviços prestados. "O que se percebe hoje é que projetos mais localizados, que apropriam as características e a atuação das comunidades onde estão, além de assistirem um número gerenciável de jovens, conseguem níveis mais elevados de eficiência do que aqueles tocados pelos órgãos oficiais", diz Mário Volpi.
Análise A forte presença da ilegalidade e do crime nas periferias das grandes cidades, associada à falta de oportunidades formais de crescimento pessoal, são entendidas como causas do aumento do número de atos violentos entre jovens no Brasil. As taxas de homicídios entre indivíduos com até 24 anos em 10 regiões metropolitanas subiram de 69,9 a cada 100 mil pessoas, em 1993, para 103,4 em 2002 - um crescimento de 47,9% em uma década. Para se ter uma idéia do que isso representa, os assassinatos ocorridos em todas as faixas etárias da população brasileira passaram dos mesmos 35,8 para 49,1 - um crescimento de 37% nesse período. A maior parte das vítimas é do sexo masculino. Dos 19.185 jovens na faixa etária dos 15 aos 24 anos que foram vítimas de assassinato no país, em 2002, 18.003 eram garotos. Quando é analisada a questão étnico-racial, a situação fica ainda mais preocupante: a taxa de assassinatos entre adolescentes negros é 74% (68,4 em 100 mil) superior à dos jovens brancos (39,3 em 100 mil). São assassinados 68,4 em cada grupo de 100 mil garotos negros, enquanto apenas 39,3 brancos em cada grupo de 100 mil morrem da mesma forma. Os numeros são da pesquisa Mapa da Violência IV, realizada pela Unesco.
Os dados tornam evidente a importância do investimento na prevenção dos crimes e nas condições cotidianas de vida desse público. "A falta de condição básica de formação dos jovens que chegam aqui é tão evidente que muitos não têm qualquer noção de convívio em grupo, nunca ouviram falar em direitos e deveres", diz Costa. "Trabalhar com eles é fascinante. Na maior parte das vezes não possuem família estruturada, são frágeis, mesmo tendo cometido crimes, e é muito gratificante poder resgatá-los e fortalecê-los."
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