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Jogo de interesses
O acordo entre a União Européia e o Mercosul depende da Rodada de Doha
por Maria Helena Tachinardi, de São Paulo
O transporte de cabotagem no Mercosul está permitido apenas para as empresas nacionais, lembra Aznar, explicando que um navio europeu não pode deixar mercadorias em Santos, rumar para Buenos Aires, carregar e seguir para a Europa. Em compras governamentais, diz o conselheiro comercial, "não pedimos ao Mercosul que abra áreas que por políticas nacionais não podem ser abertas, mas muitas das compras que ocorrem não têm produção local e é preciso buscar fornecimento no exterior". A Europa pode apresentar ofertas mais baratas e beneficiar o orçamento público. Nos serviços financeiros, comenta a fonte empresarial, não há regras claras de entrada e de crescimento no mercado. "Fica cada vez mais evidente a necessidade de mais Mercosul ou de maior harmonização de políticas entre os quatro sócios", pondera, aludindo a um dos fatores que teria pesado no fracasso da negociação birregional: a fragilidade do bloco do Cone Sul, onde estão expostas as assimetrias entre os quatro sócios.
Precedente O embaixador brasileiro junto à União Européia, José Alfredo Graça Lima, está convencido de que o interesse dos europeus é concluir o acordo com o Mercosul antes de a Rodada de Doha terminar. Isso criaria o precedente das quotas tarifárias na negociação birregional, o que legitimaria a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) e ajudaria Bruxelas a negociar proteção para seus produtos sensíveis na OMC. A PAC prevê a eliminação dos subsídios à exportação, o que está sujeito a gesto semelhante por parte dos EUA, e maior disciplina no apoio interno (subsídios aos produtores domésticos). Diante dessa pretendida liberalização, restaria à Europa como mecanismo de proteção adotar quotas para os seus produtos sensíveis. Os mesmos temas do apoio interno e dos subsídios à exportação estão sendo discutidos na Rodada, que também terá de adotar modalidades de acesso a mercados. Uma dessas modalidades, para produtos sensíveis, podem ser as quotas. Portanto, no raciocínio de Graça Lima, os europeus gostariam de fixar quotas mais baixas para produtos agrícolas no acordo com o Mercosul, um conjunto de países dos mais competitivos do planeta nesse setor. Mas se na Rodada ficarem definidos critérios e regras para quotas, interessaria ao Mercosul esperar que isso aconteça porque o bloco teria mais vantagens em matéria de preferências por ser competitivo. Graça Lima vê nos produtos sensíveis agroindustriais do Mercosul uma espécie de trunfo, que deve ser usado da melhor maneira possível na Rodada e no acordo com os europeus.
A importância da Rodada de Doha para o acordo UE-Mercosul cresceu. "A nova Comissão Européia terá de avaliar como complementar os dois processos", diz Aznar. Para Graça Lima, se os dois blocos não forem ambiciosos na negociação birregional, é melhor para o Mercosul negociar acesso a mercados no multilateral, que serviria de patamar para o acerto com os europeus.
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