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Jogo de interesses
O acordo entre a União Européia e o Mercosul depende da Rodada de Doha
por Maria Helena Tachinardi, de São Paulo
A UE tem interesse em liberalizar todas as áreas, enquanto o Mercosul é ofensivo em produtos agrícolas, mas procura defender setores da indústria e de serviços. "Queremos um acordo ambicioso, uma área de livre-comércio segundo a definição da OMC (que envolva 'substancialmente todo o comércio')", destaca Jorge Peydro Aznar, conselheiro para assuntos comerciais da Comissão Européia no Brasil. Os europeus acharam a oferta feita pelo Mercosul inaceitável, segundo Géraldine Kutas. "A última oferta propõe que o volume de comércio de bens industriais para liberalização completa seja de 77%, quando na oferta passada o bloco propunha liberalizar 88%", lembra.
A UE teve um déficit comercial de 6 bilhões de euros com o Brasil em 2003, e um saldo negativo de 10,5 bilhões de euros no intercâmbio com o Mercosul (veja quadro na pág. 52). O comércio entre os dois blocos somou 37,5 bilhões de euros no ano passado. No setor de serviços, a relação é equilibrada: o Brasil exportou 3,1 bilhões de euros para a UE e importou de lá 3,3 bilhões.
Indefinição A prioridade são os serviços financeiros, de telecomunicações e de transporte marítimo. Nesses segmentos, a UE deseja ampliar a sua participação no Mercosul e consolidar as condições de acesso existentes, isto é, evitar que a indefinição do quadro regulatório prejudique as empresas européias no futuro. Elas pedem regras estáveis em relação a operações de prestação de serviços públicos. "Serviços pressupõem economias mais articuladas, e é aí que se evidenciam as disparidades intra-Mercosul. Há países que não têm ainda o marco regulatório e há empresas que enfrentam problemas de seqüência das privatizações por meio da gestão de contratos de concessão dos serviços. No Brasil, o marco avançou em alguns setores e está sendo revisto em outros. Em telecomunicações, o marco de operação de prestação de serviços e de concessão é bem definido porque o processo de privatização foi completo. Já em energia, ainda existe a presença forte do Estado", afirma uma fonte empresarial européia.
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