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Brasil dividido
Mais da metade dos trabalhadores brasileiros vive na informalidade. Saiba por que isso é um problema e o que se está fazendo para resolvê-lo.
Por Ottoni Fernandes Jr*, de Brasília
Menos oxigênio A informalidade é um problema para o país por várias razões. Primeiro porque quem trabalha sem registro vive sem qualquer rede de proteção. Não tem direito a férias, décimo terceiro salário nem Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Depois, porque uma empresa não investe na capacitação de um trabalhador que não tem vínculo com seu negócio - o que numa perspectiva mais larga prejudica a competitividade da economia do país como um todo. Em terceiro lugar porque empresas e pessoas que vivem na informalidade não pagam impostos, o que prejudica as contas públicas e dificulta investimentos necessários para o bem comum. E também porque embora não contribuam, os trabalhadores informais têm direito a assistência médica e a aposentadoria - uma despesa que está sendo coberta por um número cada vez menor de trabalhadores e empresas formais. A perda de arrecadação tributária e previdenciária é apenas uma das conseqüências fiscais danosas da informalidade. Diante da evasão, o Estado tem de buscar reforço de caixa. Uma das alternativas é cobrar mais do setor que já paga impostos como manda o figurino - o que tira oxigênio da economia.
A busca de soluções para o problema é uma tarefa do governo e da sociedade e o primeiro passo para cumpri-la é identificar suas causas. "Existem duas visões sobre o setor informal. A primeira delas parece entendê-lo como a utilização de recursos ilícitos. Para ganhar alguma vantagem competitiva, perante uma legislação não muito boa, onde as regras mudam, a sociedade não se sente suficientemente convencida de que deve enquadrar o informal, o sujeito que emprega o dumping ou algum outro recurso ilícito", explica Ricardo Paes de Barros, pesquisador do Ipea. Quem defende esta visão, acredita que o problema se resolve arrumando as leis e combatendo a burla à legislação. "A segunda visão identifica várias vantagens em uma pessoa optar por ser informal. A ela faltaram oportunidades, como educação, acesso ao crédito ou até mesmo herança familiar. Neste caso, a informalidade tem raízes em coisas que o Estado deixou de fazer", diz Barros.
De acordo com o relatório da McKinsey, a opção pela informalidade está relacionada ao alto custo do cumprimento das leis, que estimula as empresas menos produtivas a permanecer na informalidade. Também está associada a empreendimentos ligados ao contrabando ou à falsificação. Exigências de controle de qualidade ou padrões fitossanitários também são um vigoroso incentivo para reforçar o terreno da informalidade. Finalmente, é cada vez mais comum a opção pela informalidade para não cumprir exigências trabalhistas, previdenciárias ou relacionadas à segurança do trabalho. "O pequeno empresário não paga os encargos trabalhistas porque eles pesam relativamente mais em seu faturamento do que no de uma grande empresa", diz Ricardo Tortorella, economista e consultor da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional. O custo total da folha de pagamentos pode chegar a 70% da receita bruta para uma pequena confecção formalizada enquanto não passa de 3% na indústria automobilística. Da mesma forma, o custo relativo da assistência à saúde e da segurança no trabalho é muito mais pesado para as pequenas empresas.
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