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Brasil dividido
Mais da metade dos trabalhadores brasileiros vive na informalidade. Saiba por que isso é um problema e o que se está fazendo para resolvê-lo.
Por Ottoni Fernandes Jr*, de Brasília
Eles habitam um mundo de tons cinzentos. Procuram sobreviver no improviso, escapar das armadilhas da burocracia e do pagamento de impostos. São camelôs, barraqueiros, donos de fábricas de fundo de quintal. Alguns resvalam para a ilegalidade, vendem cigarros e remédios falsificados, CDs piratas ou uma miríade de coloridos badulaques que enfeitam as ruas de qualquer cidade. São também os diplomados que dão consultoria ou atuam como personal trainers. Tem de tudo no mundo da informalidade. O Brasil é um dos campeões nesse território. Nada menos do que 52,6% dos brasileiros que praticam alguma atividade remunerada gravitam em ambientes informais. Em 2002 eram 36,3 milhões de pessoas, entre 69,1 milhões de trabalhadores que recebiam algum tipo de pagamento. Os dados estão em estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) feitos com base em informações do Instututo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O problema é crescente, especialmente nas regiões metropolitanas, e dentro delas no setor de serviços.
Contraste: O comerciante informal em plena atividade da antiga sede do Ministério da Fazenda, no Rio de Janeiro.
As estimativas indicam que nesse ambiente circulem de 10% a 15% do Produto Interno Bruto (PIB). Uma pesquisa feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em 1997 revelou a existência de 9,5 milhões de empresas informais, ocupando 12,9 milhões de pessoas: 86% pertenciam a trabalhadores autônomos e 14% tinham até cinco empregados. Em dezembro será divulgado um novo levantamento com as mesmas características. Há grande curiosidade a respeito dos resultados: será que o universo informal continua em expansão?
Segundo Lauro Ramos, pesquisador do Ipea e especialista em mercado de trabalho, o crescimento da informalidade no Brasil resulta de uma re-acomodação da economia. Em 1991, a indústria respondia por 22,2% das vagas de trabalho nas regiões metropolitanas (conforme a Pesquisa Mensal de Emprego). Em 2002 a indústria era responsável por apenas 15,9% dos empregos do IBGE. Em contrapartida, o setor de serviços teve a sua participação aumentada de 35,7% para 42,8% do total dos empregos em 2002. Isso ocorreu porque a indústria deu um salto de produtividade e passou a produzir mais com menos gente. Ao mesmo tempo, terceirizou atividades, muitas para empresas de serviços de limpeza, segurança ou alimentação.
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