Um ano após a aprovação da Lei de Falências, em 2005, registrou- se queda de 4 8% nas solicitações na Justiça. O número de falências decretadas caiu 25% |
Empresas são organizações econômicas fundamentais no sistema capitalista. Quando vão bem, criam empregos,movimentam os mercados, geram produtos e riqueza.Se vão mal, resultam em crise.O Brasil tem uma característica peculiar: é um celeiro de empreendedores, com talento para criar novos negócios num ritmo acelerado. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2004 surgiram 716.604 empresas, o que resultou em aumento de 1,5 milhão de pessoas ocupadas. Entretanto,no mesmo ano, foram extintas mais de 500 mil empresas - e quase 1 milhão de trabalhadores perderam o emprego. Dificuldades de todo tipo explicam esse fenômeno, e de há muito se sabe da necessidade de criar, no país,mecanismos para que os empreendimentos sobrevivam às intempéries e prosperem.
Pois bem, foi necessária uma década de discussão antes que a Lei 11.101,que trata de falências, entrasse em vigor, em 2005, em substituição à velha norma,de 1945, a essa altura ineficaz e complexa.O resultado foi imediato - e altamente positivo. Uma primeira medição foi feita um ano após a entrada da lei em vigor pela Serasa - organização privada com um banco de dados cadastrais sobre empresas e cidadãos, dívidas vencidas e não pagas, registros de protesto de títulos,ações judiciais,cheques sem fundos e outros,provenientes de fontes públicas e oficiais.Detectou-se redução nas solicitações de falência na Justiça.O volume caiu de 12.448 para 9.548 em doze meses. Entre os pedidos ajuizados, 2.406 tiveram falência decretada,percentual 25% inferior ao registrado quando vigorava a lei anterior.Em 2006,a Serasa registrou novo avanço: a redução nos pedidos de falência foi de 56,1% em relação ao ano anterior (veja o gráfico abaixo).O número de empresas que foram à bancarrota por determinação judicial foi 31% inferior ao de 2005.Os dados demonstram que a situação vem melhorando de forma progressiva, um estímulo aos empreendedores, já que é maior a perspectiva de sustentação dos negócios.
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| Curitiba, São Paulo, Fortaleza: novos negócios brotam todos os dias pelo país. O que se pretende é que eles cresçam, prosperem e criem empregos |
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| Fonte: Serasa |
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