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Quinze anos de Mercosul
Aos 15 anos, o Mercosul chegou à adolescência.Como todos os jovens nessa faixa de idade, ele não sabe bem o que pretende ser quando se tornar adulto e não se conforma muito ao padrão ideal traçado para ele pelos "pais fundadores".Quando pequeno, tudo parecia sorrir para o Mercosul. Depois, algumas desavenças internas minaram a paz do lar e o Mercosul nunca mais voltou a ser o mesmo: entrou na adolescência já com sérios problemas de comportamento e seus membros não parecem ter projetos coincidentes para o futuro. Esse livro oferece um panorama amplo e realista das muitas conquistas alcançadas e de algumas frustrações acumuladas ao longo dos anos.O argentino Félix Peña desmistifica alguns mitos ou incompreensões quanto ao alcance dos conceitos de "união aduaneira" e "mercado comum".Ele reconhece as dificuldades e não tem a pretensão de resolvê- las com fórmulas mágicas.Por isso propõe um caminho baseado numa arquitetura flexível,dotada de três velocidades:Brasil e Argentina caminhariam mais rápido, os dois menores teriam facilidades adicionais e os associados fariam sua integração gradativa aos requerimentos da união aduaneira. Faltou dizer o que fazer com a Venezuela.Outro argentino, o ex-secretário da Indústria e Comércio,Dante Sica,faz o balanço das mudanças econômicas ocorridas nos diferentes setores e ramos produtivos dos membros, bem como nas suas macroeconomias.Admite a existência de assimetrias,mas sua proposta seria uma volta ao espírito do Programa de Integração e Cooperação Econômica (Pice) dos anos 1980. O representante oficial do Ministério das Relações Exteriores tratou da questão institucional, ostentando uma postura equilibrada quanto à não-opção pela supranacionalidade, um falso problema criado por espíritos acadêmicos.Ele prefere contrapor a essa alternativa teórica o reforço da efetividade das decisões adotadas de comum acordo,cuja transposição para o terreno prático carece, precisamente, da eficácia requerida de normas que garantam a segurança jurídica num espaço verdadeiramente integrado.O ex-diretor do Banco Central Carlos Eduardo de Freitas aborda macroeconomia e finanças, demonstrando preocupação com a interferência direta do governo da Venezuela nos mercados. O economista do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),Uziel Nogueira, examina os aspectos políticos e sociais, apontando a maior cooperação patronal na área agropecuária e o acirramento das relações no setor industrial.Marcel Vaillant, consultor da Secretaria Técnica do Mercosul, aborda as negociações comerciais externas: os resultados são escassos em vista das expectativas geradas e existe a ameaça da perda de mercados em razão dos acordos bilaterais entre os EUA e países da região.O representante uruguaio na Associação Latino- Americana de Integração (Aladi),Augustin Espinosa, trata em detalhe da integração física (energia,telecomunicações),da cooperação judicial e do Fundo de Correção de Assimetrias, o Focem.O Brasil, considerado de maneira equivocada um país "nãoassimétrico", contribui com 70% dos 100 milhões de dólares de obrigações não-reembolsáveis do Focem,mas só se beneficia com 10% dos projetos a serem financiados. Exnegociador pelo Brasil no Mercosul, o embaixador Rubens Barbosa faz a síntese dos trabalhos nas diversas áreas tratadas pelo seminário que deu origem ao livro.Conclui que o Mercosul não vai desaparecer, mas se encontra num "plano inclinado". As mudanças são, obviamente, sempre difíceis e não é seguro que elas sejam adotadas no futuro previsível.Estaria o Mercosul condenado a ser um eterno adolescente,ostentando uma espécie de "complexo de Peter Pan"? Impossível prever atualmente,tendo o bloco completado recentemente 16 anos, mas adolescentes tardios costumam dar mais trabalho do que o esperado. Paulo Roberto de Almeida Vinte anos de Brasil Uma consulta ao índice confirma que o retrato cobre campos relevantes da vida nacional: economia, trabalho e renda,política externa,política interna, direitos humanos, cultura,saúde,esportes,mulheres, jornalismo, turismo, cidades, nutrição, alfabetização, comportamento e estudos da língua.As mudanças mais perceptíveis foram provavelmente observadas na língua e nos comportamentos, com a geração Internet e um intenso recurso a novos modismos de origem americana. A economia e a política também sofreram grandes mudanças,mas o balanço nessas áreas pode não ser dos mais gratificantes, uma vez que as decepções se acumulam em ambas. Antonio Corrêa de Lacerda refaz a trajetória de luta contra a inflação,mas é obrigado a constatar que as políticas econômicas mobilizadas foram incapazes de promover a retomada do crescimento.Márcio Pochman analisa as transformações estruturais no mercado de trabalho e lamenta as tendências à flexibilização da legislação trabalhista,sem registrar que a rigidez desta última está na origem da informalidade e do desemprego. Demétrio Magnoli não poupa o irrealismo da atual política externa,acusando-a de nostálgica do "Brasil Potência".Na política interna, Leandro Fortes enfatiza o crescimento do fisiologismo e da corrupção: ele acredita que ocorreu uma "despolitização deliberada do povo brasileiro nas últimas duas décadas".O paradoxo é que "a cultura política nativa estagnou- se nas bordas do século XIX,embora movida a urnas eletrônicas".No campo dos direitos humanos, Marco Mondaino constata que o Brasil legal avançou, mas mantém o abismo desumano do Brasil real, cruel para os pobres.
Mercosul 15 Anos Rubens Antônio Barbosa (org.) Imprensa Oficial do Estado de SP, 2007, 304 p., R$ 40,00
Personalidades egocêntricas encomendam obras de arte com um foco enaltecedor de suas supostas qualidades: elas são egoisticamente centrípetas. O editor-historiador Jaime Pinsky é uma personalidade centrífuga e o lema de sua editora é,apropriadamente," promovendo a circulação do saber".Ele realmente tem muito a comemorar em vinte anos de disseminação ativa da cultura universitária, que ajudou a promover no Brasil pós-ditadura. Em lugar de uma grande festa, ele oferece um balanço honesto e uma avaliação sóbria de como o Brasil mudou - algumas vezes, para pior - nas duas primeiras décadas de existência da sua editora.
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