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O equilíbrio na diversidade
Por Eliana Simonetti, de São Paulo
Debates em torno das melhores formas para reduzir as desigualdades no país ocorrem em diversas esferas. Há inúmeros estudos a respeito do tema, os mais recentes realizados pelo Ipea, acerca dos fundos constitucionais de financiamento. Conclusão que sintetiza as análises: uma única fórmula é incapaz de resolver o problema. É preciso o envolvimento de todos no planejamento e na aplicação eficaz e eficiente de políticas e recursos que respeitem as características locais e promovam o desenvolvimento É sabido que regiões - países, estados, cidades ou mesmo bairros - não caminham de forma igual, equilibrada ou na mesma direção. As disparidades,muitas vezes, são pequenas. Em outras são notáveis e impingem dificuldades de toda sorte às populações menos favorecidas. Dados do Fundo Monetário Internacional indicam que a diferença de renda per capita entre a Suíça e Moçambique é de cerca de 500 dólares para 1.No Brasil também se verificam desproporcionalidades gritantes. O Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil,produzido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), indica que,no ano 2000,81,75% dos moradores do município de Belágua,no Maranhão,tinham renda inferior a 37,75 reais por mês.Não muito distante dali, em Fernando de Noronha,Pernambuco, esse mesmo percentual era de 0,02%.O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de São Caetano do Sul,na Grande São Paulo,era o mais elevado do país: 0,919.Manari, em Pernambuco, era o pior do ranking nacional:0,467. No entorno do Distrito Federal,onde está instalada a administração do governo federal,há dezenove municípios que vivem basicamente do agronegócio.Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),Cristalina e Luziânia registram elevados índices de produção de grãos,e Águas Lindas e Valparaíso de Goiás nada produzem.Nesta última cidade,aliás, há 380 cabeças de gado,enquanto Formosa soma um rebanho de mais de 200 mil animais. Propriedades rurais mecanizadas,administradas em moldes empresariais, com uso intensivo de capital e baixa ocupação de mão-de-obra convivem com outras cujas técnicas são rudimentares - o que implica disparidades de produtividade e competitividade. O potencial turístico não é explorado. Não há empreendimentos de tecnologia de ponta. E, para completar, entre 1991 e 2003 a população cresceu à taxa anual de 5,67%,mais do que o dobro da média do estado de Goiás. Aí,políticas públicas adquirem relevância na indução de mudanças estruturais para geração de empregos, promoção da competitividade,desenvolvimento do capital social e suporte ao ingresso no comércio internacional.A questão é que, embora o país acumule, em sua história, um vasto leque de políticas voltadas para dirimir o problema, ele persiste.Uma das razões,dizem os estudiosos, está no fato de que em geral as providências são adotadas sem análise prévia nem acompanhamento de resultados. Assim, são desperdiçados recursos - dinheiro público, esforços de empreendedores, esperança de trabalhadores e muito mais. Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) vêm se debruçando sobre o tema há anos.Em todos os trabalhos é reconhecida a importância da implementação de políticas públicas no sentido de abrandar dessemelhanças sociais e econômicas.De um lado,constatam que a redução da ação do Estado é prejudicial ao país como um todo.De outro,descobrem que a falta de acompanhamento dos programas, em especial numa situação de recursos limitados, afasta as chances de alcance dos objetivos pretendidos. A preocupação é produzir subsídios que permitam a obtenção dos melhores resultados ao menor custo.Essa é uma meta perseguida também por outros.Há exemplos de pesquisas em prefeituras,governos estaduais e ainda em organizações não-governamentais e instituições de fomento nacionais e multilaterais." Precisamos construir uma política que integre esforços.Somente assim a guerra fiscal poderá ser detida e haverá chance de crescimento equilibrado com respeito às características específicas de cada região", diz Alexandre Furlan, secretário de Indústria, Comércio e Tecnologia do estado de Mato Grosso.
A Política Nacional de Desenvolvimento Regional, criada em fevereiro, pretende servir para a sistematização de instrumentos de f inanciamento contidos no Orçamento
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