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Imposto concreto
Por Eliana Simonetti, de São Paulo
Findo o Carnaval, começou de fato o ano de 2007 - e com ele projetos a realizar, preocupações com contas e tudo o que compõe uma nova jornada. Considerando que a carga tributária brasileira beira os 40% e o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) já chegou a nossas casas, para pagamento de uma fatura que sempre nos parece salgada, aqui vão alguns bons argumentos para não deixá-lo perdido num fundo de gaveta. Como diz o economista inglês T. Vickers, que estuda o imposto sobre propriedade na Inglaterra, " sem propriedade não podemos viver; sem impostos não há administração; sem informações sobre propriedade e impostos ficamos impotentes para mudar a maneira de sermos governados". Bem administrado, o IPTU pode ser um instrumento de garantia de direito de propriedade, inclusão cidadã, autonomia dos municípios e melhoria das condições nos locais onde as pessoas vivem. 
Ocorre que, embrulhado em um sistema tributário dispendioso e complexo, cujos benefícios não são facilmente constatáveis, o brasileiro jamais demonstrou grande pendor por pagamento de impostos e taxas. No caso do IPTU especificamente, a inadimplência supera 60% em algumas localidades, como Alta Floresta, no Mato Grosso, e Porto Velho, em Rondônia. Você achou muito? "Em 2004, a inadimplência era de 80%", lembra Wilson Correia da Silva, secretário municipal de Fazenda. A situação chegou a um ponto que há prefeituras sorteando carros, eletrodomésticos e premiando bairros que andarem na linha. Rio Claro, no interior paulista, já distribuiu quatro automóveis, duas motocicletas, bicicletas e vários eletrodomésticos a contribuintes que pagam impostos em dia, dentro da campanha "IPTU dá Prêmios", lançada no ano passado. Em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, quem pagou o IPTU à vista concorre a um automóvel e, ainda, a trezentos aparelhos celulares. Segundo o prefeito Nelsinho Trad, o IPTU é a principal fonte de receita de Campo Grande e registra índice de inadimplência de 27%. Na capital do estado vizinho, em Mato Grosso, outdoors dizem:"Quem ama Cuiabá, paga IPTU". Em 2005, a prefeitura da cidade alterou a Planta Genérica de Valores (leia quadro Termos técnicos) e aumentou a alíquota do IPTU para terrenos baldios de 1% para 2%. Detalhe: dos 58, 5 mil terrenos baldios registrados na cidade, apenas 17% estão quites com o Fisco municipal.
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