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Renato Baumann
É para valer ou não é?
Por Andréa Wolffenbüttel, de Brasília
Desafios - Se nem os quatro parceiros originais conseguem chegar a um acordo, como fica a situação com novos membros? Desafios - O que o senhor entende quando o presidente Hugo Chávez diz que está entrando no Mercosul para descontaminar o neoliberalismo do bloco? Desafios - O senhor falou que o volume de comércio no Mercosul já foi mais alto. Por que caiu?
Baumann - Para ser membro é preciso adotar tudo o que já foi acertado. Portanto, a adesão da Venezuela e o eventual ingresso da Bolívia implicam a aceitação e a adoção de todo o histórico de normas já estabelecidas no âmbito regional e de todos os acordos firmados por terceiras partes, como Índia, China, África do Sul etc. Eles têm de aceitar a cláusula de que cada país não pode negociar individualmente com outros mercados, deve negociar em bloco. Têm de permitir a entrada livre de produtos dos quatro países em seus mercados. Ou seja, é uma corrida ladeira acima. Não é que eles vão entrar sem pagar pedágio.
Baumann - O que se supõe é que essa adesão é parte de uma trajetória que visa fortalecer os vínculos entre países sul-americanos. O discurso comporta qualquer dimensão, mas, sem querer entrar no mérito do discurso, o relevante é o sinal de que há um potencial entre países da região que deveria ser mais bem explorado. O pedido venezuelano de adesão ao Mercosul é anterior a Chávez. No primeiro momento, o interesse era atender a demanda energética do Norte e do Nordeste brasileiro e havia uma posição mais cautelosa por parte dos outros sócios, até pela situação geográfica. Hoje, consolidou- se o interesse de parte a parte, sobretudo em função da questão energética. Já a Bolívia pediu a formação de um grupo de trabalho, mas ainda não sinalizou plenamente que quer entrar. Ela é um membro associado já há alguns anos, mas pediu a formação do grupo, sensatamente, porque a agenda a cumprir é muito complexa.
Baumann - São várias as respostas. O ponto máximo do comércio intrarregional ocorreu em 1997, 1998, quando atingiu 25% de todo o fluxo de comércio externo do Brasil. Foi quando aconteceram algumas crises externas, como a asiática em 1997, a da Rússia em 1988, seguidas pela crise do Real em 1999. Isso gerou muita turbulência. A segunda explicação refere-se ao processo negociador. Houve um período em que coincidiram três grandes negociações internacionais, com os mesmo negociadores em diversas chancelarias. A da Alca (Área de Livre Comércio das Américas) começou com uma reunião vice-ministerial, aqui em Belo Horizonte, em 1997. Na época, já se tinha a perspectiva da Rodada do Milênio, que depois se transformou na Rodada de Doha. E havia o Mercosul. Ora, a Rodada do Milênio e a Alca eram acachapantes em relação ao Mercosul. Então o processo negociador do Mercosul ficou um pouco em banho-maria. Além disso, no âmbito estrito do Mercosul há uma peculiaridade que não pode ser esquecida. Em 1995, foi adotada a Tarifa Externa Comum, a TEC. Isso significa que, em 1997, tudo o que se referia a comércio de mercadorias estava devidamente mapeado e equacionado. Portanto, para avançar, era necessário partir para pontos mais sensíveis: serviços, compras governamentais, questões ambientais, trabalhistas etc. Para deixar de ser só uma área de livre comércio e consolidar- se como uma união aduaneira, era preciso enfrentar temas delicados. Além de tudo, houve eleições em diversos países em 1998 e vieram as dificuldades políticas para lidar com esses pontos. Todo esse contexto dificultou o progresso do Mercosul e gerou a avaliação cínica que muitos fazem do bloco. 
Desafios - Isso explica por que o Mercosul não avançou, mas não explica por que ele regrediu.
Baumann - O problema é que todo esse panorama influenciou, em grande medida, algumas decisões de investimento, provocou um menor ritmo da integração aduaneira; enfim, uma série de iniciativas que poderiam ter facilitado o fluxo de negócios não aconteceram. Além, obviamente, da disparidade entre as taxas de câmbio. Não esqueçamos que a paridade argentina foi até 2002 e o Brasil mudou seu regime cambial em janeiro de 1999. A mudança da taxa de câmbio brasileira provocou um imenso impacto em poucos meses. Entre janeiro e março, o real desvalorizou 60%. Argentina, Paraguai e Uruguai, que naquele momento dependiam do mercado brasileiro para suas exportações, perderam em dois, três meses, de 20% a 25% de sua competitividade total por uma decisão tomada aqui, na Esplanada dos Ministérios. Isso criou um trauma do qual os agentes econômicos ainda não se livraram porque é muito recente. Também existem dificuldades práticas. Por exemplo, desde o início sempre houve o compromisso de convergência. Só que, ao tentar começar a fazer isso, surgiram coisas do tipo: como é que se define dívida pública? Os países usam critérios distintos. Como são calculados os índices de preço ao consumidor? São apurados de forma muito distinta. Registro de capital estrangeiro também é diferente. Então, existe um imenso dever de casa que precisa ser feito para se começar a pensar, não em metas comuns, mas em algum tipo de convergência.
"A mudança cambial brasileira provocou um imenso trauma. Em poucos meses, os produtos argentinos, paraguaios e uruguaios perderam mais de 20% da competitividade no nosso mercado"
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