 |
|
Renato Baumann
É para valer ou não é?
Por Andréa Wolffenbüttel, de Brasília
Desafios - Que setores são afetados pela incompatibilidade das normas técnicas? Além das fronteiras No enorme grupo de pessoas que foram prejudicadas pela crise do setor aéreo no final do ano passado, está Renato Baumann, impedido de mostrar sua boa forma na Maratona de São Silvestre. Com um sorriso conformado, ele explica que abriu mão do prazer da corrida pelo medo de ter de comemorar o Réveillon no aeroporto de Congonhas, em plena capital paulista, longe da família. A perspectiva é horrível para qualquer carioca, mesmo para este que foi levado para Brasília aos 7 anos de idade e nunca mais deixou a capital federal. Mas o tempo e a distância não conseguiram eliminar o sotaque cheio de erres e esses, típico do Rio de Janeiro, como também um inspirado senso de humor, não muito comum entre os que lidam com relações internacionais e comércio exterior. Mas, desde o começo da carreira, Baumann manteve os olhos voltados para além das fronteiras e soube conciliar a simpatia carioca com o protocolo diplomático. Depois de uma curta passagem pela Secretaria do Planejamento, do Ministério do Planejamento, na década de 1970, esse economista formado pela Universidade de Brasília (UnB) e doutorado pela Universidade de Oxford foi trabalhar na Befiex, uma agência governamental de fomento à exportação. Desde então, sempre esteve envolvido com relações estrangeiras. Ocupou a Coordenação do Setor de Planejamento Externo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e, em 1989, entrou para a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), da Organização das Nações Unidas (ONU). Seis anos depois assumiu a diretoria do escritório no Brasil, onde está até hoje. De sua posição pôde acompanhar de perto todas as idas e vindas das negociações do Brasil no Mercosul, assim como na Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e na Organização Mundial de Comércio (OMC). Foi na condição de espectador privilegiado que ele concedeu esta entrevista a Desafios. Desafios - Considerando que somos um bloco, não deveria ser obrigatório algum tipo de consenso antes de modificar as normas?
Baumann - Todos, de certa forma. Há normas técnicas fitossanitárias, por exemplo, que afetam o comércio de carnes, laticínios e produtos primários em geral, como frutas. Outro caso interessante
aconteceu, se não me engano, no segundo semestre de 1999. Quando começou a se ressentir dos efeitos da mudança cambial no Brasil, a Argentina adotou uma nova norma técnica para a tampa de produtos de limpeza. Todos os produtos de limpeza eram obrigados a ter uma tampa igual àquelas dos remédios, que impedem que as crianças abram os frascos. Esse simples fato causou o embargo de vários lotes de produtos brasileiros com destino ao mercado argentino. Isso quer dizer que a norma técnica pode ser muito boa, mas também pode ser uma barreira implícita ao comércio.
Baumann - A adoção de novas normas é um terreno complicado porque existem coisas que dizem respeito à operação conjunta das quatro economias, mas também há o grau de soberania de cada uma delas. Você não pode impedir que um chefe de seção do ministério X adote certas normas. No Brasil, por exemplo, temos critérios de segurança em relação a brinquedos. Um brinquedo não pode ser vendido se, ao quebrar, fica pontiagudo, para evitar que as crianças se machuquem. Essa é uma norma do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), não é uma norma do Mercosul. Há uma área cinzenta onde não se distingue bem o que é negociável ou passível de apreciação conjunta antes de ser implementado e o que é o exercício de soberania.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação sem autorização.
Revista Desafios do Desenvolvimento - SBS Quadra 01, Edifício Bndes, sala 801 - Brasília - DF - Fone: (61) 3315-5188