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TRABALHO
Como manda o figurino
Por Marcello Antunes, de Brasília
Pesquisa do Ipea constata que a informalidade diminui longe das grandes regiões metropolitanas. Ainda que esteja em patamares elevados e preocupantes, em torno de 50%, a atividade econômica informal experimentou um movimento de queda no plano nacional no período de 1991 a 2005, em todos os setores. As principais causas seriam o aumento da f iscalização, o desejo de exportar e o crescimento econômico, ainda que modesto. Tomando como matéria-prima as informações contidas na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do IBGE, e na Pesquisa Mensal do Emprego (PME), do Ministério do Trabalho e Emprego, os pesquisadores notaram uma dicotomia entre o que acontece nas regiões metropolitanas, onde a informalidade cresceu e manteve-se estável, em comparação com as regiões não metropolitanas, onde a informalidade foi reduzida e contribuiu para que o índice nacional mostrasse ligeira tendência de queda. O estudo "Padrões espacial e setorial da evolução da informalidade no período 1991-2005"avaliou que o propalado crescimento do percentual de postos de trabalho desprotegidos é, em boa parte, atribuído às mudanças ocorridas na estrutura setorial do emprego nesse período. Há de se lembrar que o país sofreu mudanças no final da década de 1980 e início da década de 1990. A abertura econômica provocou um processo de enxugamento nas linhas produtivas, principalmente na indústria de transformação, pela necessidade de aumentar a competitividade dos produtos brasileiros nos mercados internos e externos. Esse revés foi somado ao crescimento do setor de serviços, que se tornou da noite para o dia o abrigo dos trabalhadores até então com vínculos empregatícios. 
A economia informal não pára de crescer no Brasil, certo? Errado. Levantamento elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que o nível de informalidade, de fato, tem aumentado, porém esse processo está concentrado nas regiões metropolitanas . Ao voltar o olhar para a atividade econômica longe dos grandes centros, constatou que a informalidade não apenas não cresceu como também apresentou declínio. Ainda que esteja em patamares elevados e preocupantes, em torno de 50%, a informalidade experimentou um movimento de queda no plano nacional no período de 1991 a 2005, cujos percentuais merecem uma interpretação séria dos formuladores de políticas antes de qualquer comemoração. O estudo, assinado pelos especialistas Lauro Ramos, da Diretoria de Estudos Macroeconômicos do Ipea, e Valéria Ferreira, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conclui que para reduzir de modo significativo o nível de informalidade só existe um caminho: o crescimento econômico.
Plano Real Tal mudança no panorama econômico, segundo Lauro Ramos, teve contribuição importante da estabilidade econômica, a partir de 1994, que gerou uma supervalorização da moeda. Junto com esse movimento de alta vieram o aumento dos custos dos empréstimos com juros maiores, a redução da oferta de crédito interno e externo para investimentos, a pesada carga tributária e a elevação dos custos trabalhistas para os empregadores. Em seguida, por causa da estagnação da economia, muitos postos de trabalho de qualidade foram substituídos por outros, invariavelmente mais precários. Diante desse cenário, a informalidade encontrou espaço para avançar, muitas vezes sob o rótulo de terceirização (leia quadro Terceirização e informalidade).
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| O nível de informalidade, em termos nacionais, no setor de serviços está na faixa dos 52% |
Nos seis primeiros anos da década anterior, de 1991 a 1996, o grau de informalidade saiu da casa dos 40% para alcançar 47% no conjunto das regiões metropolitanas cobertas pelas pesquisas Pnad e PME. De 1996 até o final de 1997, o ritmo de crescimento diminuiu um pouco, elevando a proporção para 48%. Mas em 1999, em decorrência das crises internacionais que afetaram o desempenho do Brasil, a informalidade chegou a 50% e no final de 2000 estava em 51%. Hoje, segundo Lauro Ramos, a informalidade no plano nacional está em 50, 4%, com algumas regiões metropolitanas e não-metropolitanas exibindo graus de diminuição que são "bem-vindos".
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