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ECONOMIA
Pequenas, mas poderosas
Inserida em um rol de medidas adotadas para impulsionar o desenvolvimento econômico do país, a lei que cuida de micro e pequenas empresas permite que um enorme contingente de empreendedores deixe a informalidade, invista em inovação e prospere. Empresariar continua a ser um desaf io, mas agora ficou um pouco mais fácil encará-lo. Batida a claquete, é preciso que todos entrem em ação
Por Eliana Simonetti, de São Paulo
Exemplos de todo o país mostram a complexidade da questão. Segundo dados da Associação de Jovens Empresários de Salvador (AJE), na Bahia, cerca de 70% dos estabelecimentos com até quatro funcio nários fecham nos primeiros cinco anos de atividade. Principais razões: alta carga tributária, dificuldade em obter crédito e excesso de burocracia. No Mato Grosso, o centro histórico de Cuiabá é um cenário desolado de lojas fechadas. Ali, chegaram a funcionar cerca de seiscentas empresas, com 2, 5 mil empregados. "Nos quatro últimos anos, o comércio da região registrou queda de 30% no volume das vendas. A concorrência com os informais é dificultada pela alta carga tributária", diz Roberto Perón, presidente do Sindicato Intermunicipal do Comércio de Tecidos, Confecções e Armarinhos de Mato Grosso. Pois a Lei Geral, que agradou ao empresariado, provocou reação negativa do governo do município, que calculou perda anual de arrecadação da ordem de 29 milhões de reais. Interesses Não é de hoje que governos e legisladores tentam criar um ambiente benéfico para os empreendimentos menores. Há dez anos, foi criado o Simples, sistema facilitador do pagamento de tributos federais para micro e pequenas empresas industriais e comerciais, que deveria fazer emergir um grande volume de negócios e foi replicado em diversos estados e municípios. A princípio funcionou, mas sua eficácia foi se perdendo com o tempo. A principal razão: falta de atualização das faixas de enquadramento, o que causou a elevação das alíquotas. Ou seja, muita gente que aderiu ao Simples para gerenciar melhor suas contas e ter sobra de capital com o pagamento de impostos reduzidos, deixou o sistema ou fechou as portas. O Supersimples resolve questões como essa e várias outras. Cria, por exemplo, o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, ligado ao Ministério do Desenvolvimento, que deverá zelar pela regulamentação dos dispositivos legais e, também, para que os benefícios não se percam com o passar dos anos. "O conjunto de medidas oxigena o cenário empreendedor. É, sem sombra de dúvida, o maior estímulo à iniciativa privada da história do país", diz Luiz Fernando Garcia, consultor em empreendedorismo e negócios. O estudo "How Brazil Can Grow"(Como o Brasil pode crescer), de autoria de Heinz-Peter Elstrodt, Jorge Fergie e Martha Laboissière, da empresa de consultoria Mc- Kinsey, afirma que, entre as razões que explicam o crescimento tímido da economia brasileira, está a baixa produtividade do trabalhador - correspondente a 21% da americana em 2004. Para resolver o problema, segundo os autores, é necessário combater a informalidade e a insegurança entre os empresários, que não fazem planos de longo prazo. É preciso, também, cuidar da regulamentação: a legislação trabalhista, de mercado e tributária inibe o investimento, o emprego e o consumo. E há mais um obstáculo a ser superado, o das limitações na infra-estrutura, que elevam custos e prejudicam a competitividade do produto brasileiro. "Nossa experiência sugere que, uma vez que um país tenha identificado quais são, pode enfrentar as barreiras com reformas adequadas às necessidades de cada setor da economia", afirmam os autores. Os pacotes anunciados recentemente contemplam os itens apontados. Os empreendedores estão convocados a agir. Fica aqui a questão levantada pelo poeta Vinicius de Moraes:quem quer comprar, nesse novo dia. Íntegra
da Lei Complementar 123 Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior Serviço Brasileiro de Apoioàs Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) Confederação Nacional da Indústria (CNI) Universia
Saiba mais:
www. planalto. gov. br/ccivil_03/Leis/
LCP/Lcp123. htm
www. desenvolvimento. gov. br
www. sebrae. com. br
www. bndes. gov. br/pme/
www. gov. br
www. cni. org. br
www. universia. com. br/empreendedorismo
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