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ECONOMIA
Pequenas, mas poderosas
Inserida em um rol de medidas adotadas para impulsionar o desenvolvimento econômico do país, a lei que cuida de micro e pequenas empresas permite que um enorme contingente de empreendedores deixe a informalidade, invista em inovação e prospere. Empresariar continua a ser um desaf io, mas agora ficou um pouco mais fácil encará-lo. Batida a claquete, é preciso que todos entrem em ação
Por Eliana Simonetti, de São Paulo
O texto que serve de legenda à imagem de abertura desta reportagem é um trecho do poema "Um novo dia", de Vinicius de Moraes. Aparece aqui para dar o tom do que se trata nestas páginas:medidas tomadas pelo governo federal, nas últimas semanas, para animar a economia e fazer o Brasil crescer. Como se verá adiante, muitas das providências dizem respeito a impostos, burocracia, crédito. Há, entretanto, um sentido subjacente nos pacotes anunciados. Eles surtirão efeito desde que a sociedade se mobilize. De um lado, para garantir que as normas saiam do papel para a realidade e não se esvaiam com o tempo. De outro, para buscar sucesso em associações e organizações robustas, independentemente de atos ou benesses do poder público.
"E o movimento vai crescendo Vai aumentando em amplidão Sobem pregões vindos da praça Começa o povo a aparecer Quem quer comprar neste novo dia A alegria de viver?"
Aos fatos. O setor produtivo recebeu uma injeção de dinheiro. Para que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 4, 5% em 2007, e a média fique em 5% entre 2008 e 2010, os governos abrirão mão de arrecadar algo entre 6 bilhões e 8 bilhões de reais, segundo cálculos do Ministério da Fazenda. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) envolve vários setores, inclui providências concretas e traça linhas de ação para o futuro. É a novidade mais abrangente da temporada (leia quadro Pé na tábua). Outra medida diz respeito às micro e pequenas empresas (MPE) - as que mais crescem e são responsáveis pelo maior volume de salários pagos entre as companhias brasileiras (leia quadro Cenário empresarial brasileiro). Poder e capilaridade explicam o fato de que seu fortalecimento contribua para o combate à pobreza, a redução da informalidade, a interiorização do desenvolvimento e o incremento da atividade produtiva como um todo. Estima-se que, hoje, as MPEs sejam 15 milhões e gerem 20% do PIB (leia quadro A força dos pequenos negócios n Brasil). Precisam ganhar massa muscular. Nas economias desenvolvidas, elas produzem, em média, 50% do PIB.
Daí a importância da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, apelidada de Supersimples. Suas determinações afetam grande número de atividades e tributos. Facilitam o acesso ao crédito e as vendas para governos. Também incentivam o associativismo e induzem atividades informais à regularização. "Cada empreendedor deve buscar informações antes de decidir o melhor formato a ser adotado em seu negócio, pois há inúmeras variáveis a considerar", recomenda Paulo Lauro, tributarista do escritório Tess Advogados, de São Paulo. Mas, de maneira geral, como diz a advogada Lúcia Azevedo, do mesmo escritório, "a lei beneficia um grande número de empresários e traz a esperança de um modelo futuro em que os negócios possam se concretizar e crescer sem que os governos temam perder arrecadação"
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| Entre as categorias beneficiadas pelo Supersimples estão academias de ginástica e até professores de capoeira |
Urgência A nova lei não atende a todas as expectativas, mas é um passo importante. Foi debatida por três anos e aprovada num cenário de urgência. Os indicadores da Sondagem Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelaram que no último trimestre do ano passado as pequenas empresas - ao contrário do que se deu com empreendimentos de maior porte - registraram queda na produção, no faturamento e no número de empregados. Era preciso reverter o quadro rapidamente. Tanto que, como num filme, nem bem foi batida a claquete, o município capixaba de Cariacica entrou em ação. A prefeitura isentou os empresários da taxa Habite-se, que incide sobre seus imóveis, e reduziu à metade a alíquota de Impostos sobre Serviços (ISS) cobrada a empresas dos setores moveleiro, têxtil e de confecção - os mais fortes na região. Para incentivar a formalidade e a realização de novos empreendimentos, dias depois da sanção da Lei Geral já era permitido, na cidade, que estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços funcionassem em domicílios. Os trâmites para abertura e regularização de empresas foram reduzidos. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico calcula, assim, ter beneficiado cerca de 12 mil negócios.
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