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Edição 31
Maio/2006

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Transporte
Pedágio urbano
Por Lia Vasconcelos, de Brasília

Os engarrafamentos nas grandes cidades brasileiras não param de crescer, deixando atrás de si um rastro de prejuízos: tempo perdido, combustível desperdiçado, mais acidentes, aumento da poluição e do nível de estresse dos moradores. Para conter essa onda que ameaça paralisar as metrópoles, cada vez mais pesquisadores e gestores recomendam a taxação do uso do carro particular em determinados horários e locais . A medida é extremamente impopular, mas já foi implantada com sucesso em Londres, Oslo e Cingapura.

Circulam pelas ruas e estradas brasileiras, de acordo com dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), cerca de 45 milhões de veículos, entre eles automóveis, caminhões, motocicletas, tratores e ônibus . A região Sudeste concentra 23 milhões desses veículos, dos quais aproximadamente 5 milhões transitam nos 17 mil quilômetros de vias da cidade de São Paulo, o que equivale a um carro para cada dois habitantes s. A cada ponte, túnel, viaduto ou nova via inaugurada, surgem mais carros e mais congestionamentos, e o que parecia solução rapidamente se transforma em mais dor de cabeça. A necessidade de encontrar alternativas para diminuir os congestionamentos de trânsito nas cidades e aumentar a mobilidade das pessoas se tornou, nas últimas décadas, uma prioridade. O aumento do número de veículos, a insuficiência do espaço viário disponível, a baixa qualidade dos serviços de transporte público oferecidos e o crescimento desordenado das metrópoles contribuem para piorar o funcionamento das cidades. Parece consenso, portanto, que sejam criadas formas para desestimular o uso excessivo do automóvel particular em benefício dos sistemas de transporte público coletivo de passageiros. Nesse debate, a idéia de implementar uma "taxa de congestionamento" ou um "pedágio urbano"nas cidades brasileiras, por mais impopular que seja à primeira vista, vem conquistando cada vez mais espaço e adeptos.

Alex Silva/AE
Marginal Tietê, em São Paulo, no final da tarde: uma imagem que se repete dia após dia

Essa alternativa - a tarifação das vias saturadas nos horários mais críticos por meio de controle eletrônico - é uma tese debatida há muito tempo. Um dos obstáculos para sua implementação era a falta de tecnologia para identificar o veículo em movimento, dificuldade hoje já superada no Brasil. "A proposta não é taxar a propriedade do veículo. A idéia é taxar o uso inadequado do automóvel para desestimular sua circulação nos dias, horários e locais críticos das grandes cidades. Em várias cidades brasileiras, o uso do espaço viário para estacionamento já é cobrado. Um exemplo é a Zona Azul, em São Paulo, e em outras cidades brasileiras", explica Alexandre Gomide, diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Se tecnicamente o problema já está resolvido - a identificação eletrônica do veículo para a cobrança do pedágio já é realidade em diversas rodovias brasileiras -, a impopularidade da medida parece ser o principal problema. "É uma solução difícil de ser implementada. A população vai pensar: vou ter de pagar mais uma taxa por um serviço mal prestado?", acredita Marco Antonio Ramos de Almeida, superintendente-geral da Associação Viva o Centro, que existe desde 1991 e tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento da área central da cidade de São Paulo em seus aspectos urbanísticos, culturais, sociais e econômicos.

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