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Manual da boa gastança O brasileiro médio não tem idéia da proporção exata da renda que lhe é extraída, direta e indiretamente, pelo Estado e de como ela vem sendo gasta. Esse livro não vai ajudar o cidadão a identificar todas as formas de arrecadação tributária, mas permite detectar, pelo menos, como essa extração de recursos vem sendo gasta e quanto.Trata-se de um "manual da boa gastança", supondo- se que os responsáveis públicos se convençam dos desperdícios e se decidam a corrigir os abusos que ocorrem com "o seu, o meu, o nosso dinheiro". O livro começa, justamente, pela iniciativa do organizador de compilar a lista das 91 medidas dos capítulos 4 a 14 destinadas a reduzir ou controlar os gastos públicos.Na introdução, Marcos Mendes traz evidências de como a redução e a maior eficiência do gasto público são condições necessárias para que o Brasil possa crescer.Os custos da máquina pública ultrapassam seus benefícios presumidos. Despesas mal dirigidas travam o crescimento.Mecanismos de poupança forçada (PIS, Pasep, FGTS) seriam mais bem empregados se administrados pelos próprios beneficiários.Empresas pequenas e médias são desestimuladas a crescer para não incorrer em tributos elevados. Como o governo se apropria de 40% da renda, aparece na selva o "caçador de renda", perito em extrair dinheiro público para fins particulares.Daí o investimento empresarial em campanhas eleitorais: o retorno é sempre garantido. O livro identifica onde estão e como são feitos os gastos públicos, mas também diz o que deve ser feito para corrigir as distorções. Os autores escapam do debate sobre o peso dos juros concentrando-se nas despesas não financeiras: estes gastos, excluindo a Previdência, cresceram 60% em termos reais entre 1995 e 2004, ou seja, um crescimento anual de 4, 8% (o dobro, praticamente, do crescimento do PIB).Os três primeiros capítulos tratam, respectivamente, das vantagens e desvantagens da intervenção do governo na economia, de qual seria o tamanho ótimo do Estado brasileiro (não superior a 32% do PIB) e de como um ajuste fiscal bem conduzido não produz, necessariamente, uma redução do crescimento econômico. Raul Velloso dá a partida às recomendações de ajuste fiscal via redução de gastos obrigatórios (91% das despesas não financeiras). Ele recomenda revisão da idade mínima para benefícios, desvinculação da previdência do salário mínimo, fim dos aumentos automáticos dos gastos com saúde e focalização dos gastos sociais nos mais pobres. Os gastos com pessoal eram de 4% do PIB em 2004, mas crescem inercialmente. Marcos Mendes constata o forte crescimento dos gastos dos poderes autônomos - Legislativo, Judiciário e Ministério Público - e sugere um limite constitucional. Trata-se de enorme agenda de mudanças, sob a forma de providências práticas e factíveis. Sem nenhuma retórica ou proposta salvacionista, os autores conseguem oferecer um programa completo de reforma das despesas públicas no Brasil:na forma, no conteúdo, nos procedimentos de efetivação das despesas e nos controles devidos. Se há algum sentido para a expressão "missão patriótica", essa obra coletiva merece o título.Do contrário, esta e as futuras gerações continuarão amargando a falta de crescimento econômico. Paulo Roberto de Almeida Gasto Público Eficiente: 91 propostas para o desenvolvimento do Brasil Telecom e desenvolvimento m discurso comum nos últimos quinze anos tem sido o de que o avanço tecnológico no setor de telecomunicações é responsável pela aceleração do processo de globalização, dos negócios, da troca de informações e, portanto, do progresso.Estudos com dados empíricos e estatísticos que demonstrem essa percepção ainda são raros. Esse volume, que acaba de ser lançado nos Estados Unidos, traz casos selecionados, minuciosamente investigados na Índia, no Peru, na China e em outros países em desenvolvimento, e também uma análise do potencial da tecnologia das comunicações para a redução da pobreza. A apresentação é um libelo.Contém frases como:"As tecnologias de informação e telecomunicação podem realizar milagres e transformar rapidamente os sonhos da humanidade em realidade, desde que devotemos a esse trabalho nossa criatividade e ingenuidade". Ingenuidade, sim.Só na última linha, quando se descobre o autor do texto, Muhammad Yunus, ganhador do Prêmio Nobel da Paz, é que desaparece a sensação de se estar lendo um texto utópico.
Marcos Mendes Topbooks, 2006, 475 p., R$ 49, 00
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