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Edição 30
Abril/2006

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A dura vida da sociedade alternativa
Existem quase 15 mil empreendimentos no Brasil no setor de economia solidária, onde não há patrões e a gestão é feita coletivamente. Apesar da boa vontade dos participantes, muitas iniciativas não sobrevivem à falta crédito, à inexperiência dos novos sócios e à dif iculdade de manter a clientela

Por Ottoni Fernandes Jr, de São Paulo

Um dos países com a legislação mais avançada nesse setor é a Espanha. Lá, a lei que regulamenta as sociedades de trabalhadores (sociedades laborales) foi aprovada em 1986, permitindo que sejam anônimas ou limitadas. O trabalho publicado por Tauile e Rodrigues analisa a experiência espanhola e indica que "também vítimas do neoliberalismo, muitas empresas na Espanha tombaram a partir do final dos anos 1970 e em várias delas os trabalhadores tomaram as rédeas do negócio. Progressivamente, foram sendo criados mecanismos institucionais que as reconheciam como entidade econômica a ser protegida". Desde 1998, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista mantém contato com a Federação das Sociedades Anônimas Laborais da Catalunha (Fesalc) para aprender com a experiência dos trabalhadores espanhóis na autogestão de empresas. Foram realizados seminários e montados programas de intercâmbio, com financiamento do Ayuntamiento (prefeitura) de Badalona, cidade vizinha a Barcelona.

O Atlas da Economia Solidária da Senaes mostra que 11, 7% das 1.120 entidades de apoio e fomento ao setor estão ligadas ao movimento sindical."O papel dos sindicatos é fundamental para ajudar as empresas recuperadas a se tornarem competitivas", assegura Márcio Pochmann, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), " mas também é preciso desenvolver políticas públicas inovadoras para criar linhas de crédito, canais de comercialização, começando no nível local."

Herton Ellery Araújo, pesquisador do Ipea, também defende que o principal papel no apoio aos empreendimentos da economia solidária cabe às administrações municipais e que a "responsabilidade do governo federal deve ser de fornecer crédito, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, bem como de criar uma legislação específica para esse segmento emergente da sociedade".

Treinamento Uma das maiores carências das entidades da economia solidária é treinamento, pois quase sempre "são formadas por pessoas que nunca foram assalariadas ou que estão há muito tempo desempregadas e, portanto, despreparadas para a disciplina do trabalho em grupo, horários, sem capacidade de garantir um nível mínimo de qualidade", afirma Pochmann. Foi o que descobriram os sócios da Cooperativa de Trabalho Força da Lua Brilhante (Cooperbrilha), da capital paulista, que realiza trabalhos de manutenção e de jardinagem. Surgiu em 1999, apoiada pela Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP), da Universidade de São Paulo (USP).O pessoal da incubadora ajudou no registro e na legalização da cooperativa e também colaborou para que fechassem contratos de serviços de limpeza, jardinagem e manutenção com diversas instituições do campus da USP, na zona oeste da cidade de São Paulo.A Cooperbrilha saiu da sede da incubadora e alugou uma casa perto do campus, mas teve de voltar para o abrigo original neste ano porque perdeu muitos contratos e a receita diminuiu, como admite Maria de Fátima Cosmo de Oliveira, vice-presidente da cooperativa:"Tivemos muitos problemas com a qualidade dos nossos serviços e agora temos de melhorar".

Lei em discussão na Câmara dos Deputados é contestada porque propõe que a retirada mensal dos sócios de cooperativas de trabalho não seja inferior a um salário mínimo

O treinamento dos sócios pode ser importante para o sucesso de uma cooperativa de trabalho, reconhece a professora Sylvia Leser de Mello, coordenadora da ITCP, da USP, "mas antes de tudo é preciso criar uma cultura de grupo, de interesses comuns, o que é muito difícil de existir numa economia competitiva, em que prevalece a desagregação e a atomização, especialmente entre as pessoas mais pobres". Por isso, o ITCP está dando prioridade à criação de centros de referência para economia solidária em bairros pobres da zona sul da capital paulista.Esses núcleos reúnem as pessoas em grupos de cinco ou seis "para que aprendam a trabalhar juntos, pois criar empreendimento é fácil, mas mantê-lo é difícil", diz Mello.Podem assumir a forma de um clube de compras, de troca de bens e serviços ou mesmo para que as pessoas façam conjuntamente o sabão que usam em sua moradia.

O ITCP, da USP, faz parte de uma rede que engloba 23 universidades brasileiras e surgiu em 1995, na Coordenação dos Programas de Pós-graduação de Engenharia (Coppe), da UFRJ, que desde então já incubou 43 projetos de economia solidária.O levantamento sobre o setor produzido pela Senaes revela a existência de cerca de noventa entidades de apoio à economia solidária vinculadas a instituições de ensino ou pesquisa, que representam 7, 8% do total.

Divulgação
A cooperativa Univens, de Porto Alegre, faz parte de uma cadeia de produção de roupas e acessórios

De acordo com o Atlas da Economia Solidária, 61% dos empreendimentos do setor apontam a comercialização como seu principal problema.O levantamento também mostra que 56% dos bens e serviços produzidos é colocado no mercado local, o que indica que o comprometimento das autoridades municipais pode abrir mais espaço para a comercialização, com a criação de feiras e novos canais de vendas.Nem todos têm a possibilidade de exportar a produção, como fizeram os agricultores que extraem castanha-do-pará nas cidades de Epitaciolândia e Brasiléia, no Acre. Investiram para obter a certificação do produto, conseguiram o título de Comércio Justo, concedido pela Organização Internacional de Certificação do Comércio Justo (FLO, na sigla em inglês).Assim, exportam o produto para a Europa a um preço muito melhor do que o praticado no Brasil.

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