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Inovação em políticas públicas
Por Eliana Giannella Simonetti, da Cidade do México
É impor tante que os países que crescem também melhorem os indicadores de pobreza. Caso contrário, de que serve ter competitividade? Desafios - Era falsa a idéia que se tinha, no início dos anos 1990, de que o crescimento do comércio, a abertura dos mercados e a globalização benef iciariam a todos? Desafios - Mas vivemos em tempos em que os governos não dispõem de recursos, são mais pobres do que muitas corporações. Como investir em políticas públicas? A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) nasceu em 1948, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Seu objetivo original era trabalhar junto aos governos do subcontinente para promover o desenvolvimento econômico e social. No entanto, a recente globalização deulhe outro norte: o do reforço de vínculos regionais e do processo de integração, para que os mais pobres não sejam excluídos das oportunidades. Segundo Jorge Mattar, diretor do escritório da Cepal no México, seus principais desafios são a redução da pobreza, o fomento da eqüidade, o crescimento sustentável e a integração latino-americana.Todos difíceis de alcançar. Sua fórmula: persistência e paciência. Economista de 53 anos de idade, Mattar tem experiência. Formado na Universidade Anáhuac, na Cidade do México, com mestrado pela Universidade de Cambridge, na Inglaterra, é pesquisador da Cepal desde 1989. Entre outras atividades, coordenou projetos e missões de cooperação técnica relacionados a crescimento, comércio e competitividade em países da América Latina e do Caribe. Participou de seminários e conferências sobre desenvolvimento econômico na América Latina, Europa e Ásia. Mais recentemente, atuou nas negociações do Acordo de Livre Comércio das Américas (Alca), coordenando o comitê da Cepal, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo objetivo era proteger as economias menos pujantes dos riscos resultantes de uma abertura descuidada a empresas e produtos norte- americanos. Quando os debates foram suspensos, em 2004, passou a assessorar países da América Central e dos Andes na formatação de tratados de livre-comércio com os Estados Unidos. A integração não se deu, e a eqüidade ainda parece um alvo distante, mas os acordos têm sido considerados satisfatórios.
O diretor da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) no México diz que é preciso persistir e ter paciência para que as políticas sociais surtam efeito e reduzam as desigualdades. E que competitividade e crescimento econômico não servem de nada se não beneficiam a população.Nesta entrevista, concedida em seu escritório, localizado no centro da Cidade do México, Jorge Mattar falou sobre os principais problemas enfrentados pelos países latino-americanos e sobre novas propostas de políticas públicas para superá-los.
Mattar - Sim.A globalização mostrou ser positiva, já que a abertura dos mercados proporciona crescimento e difusão de novas tecnologias. Mas, se não existe relação entre o que acontece no ambiente externo e a população, não se verificam avanços. O Consenso de Washington recomendou que os países abrissem seus mercados, intensificassem o comércio, cuidassem de suas finanças e fortalecessem suas instituições, pois dessa forma tudo se ajeitaria. Não foi o que se viu. O mercado sozinho não resolve todos os problemas.O consenso morreu e nada se arranjou.O que ele propunha era necessário, mas não suficiente.O cenário internacional é como um ringue em que pequenos países lutam contra gigantes poderosos. É preciso dar aos pequenos instrumentos para se defender.Nesse processo, a importância do Estado e das políticas públicas é imensa.Só as políticas públicas podem garantir que as pessoas excluídas de benefícios sejam favorecidas.
Mattar - A proposta da Cepal é que em cada país se faça um pacto fiscal e social. É necessário aumentar a arrecadação de impostos para que os governos tenham condições de investir em políticas sociais. Hoje, nenhum país latino-americano pode gastar mais de 15% do Produto Interno Bruto em programas sociais, pois a carga tributária é muito baixa. No México, por exemplo, representa 10% do PIB. É muito importante que os países, ao mesmo tempo em que crescem, melhoram sua economia e exportam, também avancem nos indicadores de pobreza, educação e saúde. Caso contrário, de que serve ter competitividade que permita exportar ao Canadá e aos Estados Unidos? É preciso que haja transformação produtiva, desenvolvimento e crescimento com eqüidade. O remédio para a desigualdade é a educação pública de qualidade. O que se recomenda é que o Estado promova educação de qualidade e, assim, combata a pobreza. Então, ao cabo de uma geração, a população, com acesso à educação superior e melhor preparo, poderá optar por oportunidades de trabalho em que obtenha salários mais elevados.
Persistência na busca pela eqüidade
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