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Edição 27
Janeiro/2006

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Harmonia conquistada
Aos 11 anos, experiência de autogestão de usina de cana-de-açúcar, em Pernambuco, garante sobrevi vência a mais de 3 mil famílias e promove educação e pesquisa

Por Goretti Soares, de Catende (PE)

Fotos Hans von Manteuffel

Pernambuco já tinha perdido o título de maior estado produtor de açúcar do Brasil quando a Usina Catende apresentou os primeiros sinais de crise, na década de 1990.A própria usina também já não era a maior fornecedora de cana-de-açúcar da América Latina, como no passado. O estopim que levaria à falência veio em 1993,quando 2,3 mil trabalhadores foram demitidos sem nenhuma garantia dos direitos trabalhistas. Mas o resultado da bancarrota não seguiu o curso normal.Depois de uma inusitada mobilização de todos os empregados, a Justiça de Pernambuco acatou a solicitação de quem sairia mais prejudicado. O que aconteceu em seguida foi uma decisão em benefício de trabalhadores rurais e o surgimento de um modelo inédito no país, de gestão compartilhada. Estava criado o projeto Catende-Harmonia de autogestão.

História
A Usina Catende remonta ao final do século XIX.Localizada no município de Catende,a 142 quilômetros de Recife,zona da mata sul de Pernambuco,a usina chegou a abranger cerca de 70 mil hectares entre os estados de Pernambuco e Alagoas. Era a maior da América Latina, proprietária de uma rede ferroviária com mais de 150 quilômetros de extensão,com um projeto inovador de irrigação por meio de barragens e canais e uma hidroelétrica capaz de fornecer energia para toda zona da mata sul do estado.Nas décadas de 1940 e 1950,mesmo com uma área menor, ocupou o primeiro lugar na produção nacional de açúcar para exportação. Também foi a primeira usina brasileira a produzir álcool anidro e a instalar um laboratório químico em suas terras.Durante o regime militar, nas décadas de 1960 e 1970,os proprietários da usina, como a maioria dos usineiros do país, tinham o apoio do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), com empréstimos facilitados e formas de pagamento a perder de vista.Mas os administradores acumularam muitos débitos. E foi a partir desse ponto que a estrutura começou a desmoronar. A área produtiva sofreu um grande abalo com a remoção da linha férrea.O objetivo era capitalizar a empresa por meio da venda dos trilhos.As barragens foram aterradas e o leito dos açudes virou terra para mais plantação de cana-de-açúcar.Os canais de irrigação também foram aterrados para a construção de estradas vicinais por onde circulavam os caminhões que alimentavam a indústria do pró-álcool.Todas essas medidas foram tentativas de manter o poderio economicamente saudável. A produção canavieira contava com o apoio do poder público,que assumia os riscos de possíveis prejuízos, mas também sofria as conseqüências das políticas monetárias que favoreciam as aplicações financeiras em detrimento da produção industrial.Os lucros começaram a cair,a produção agrícola foi descuidada e o rendimento do setor industrial da cana encolheu.

A situação agravou-se ainda mais com o fechamento do IAA, durante o governo Collor.Desprovida dos mecanismos oficiais de apoio e mal gerida, a atividade entrou em colapso. O impacto foi grande na zona rural de Pernambuco, com o fechamento de dezoito unidades sucroalcooleiras e a extinção de 150 mil postos de trabalho. Expulsas do campo, as famílias tornaram- se graves problemas socioeconômicos em dezenas de municípios.

Foi nesse contexto que surgiu o projeto Catende-Harmonia, após demissões em massa ocorridas em 1993, estando a usina com um imenso passivo público e trabalhista, além de envolvida em fraudes na execução de credores.Os proprietários ingressaram com o pedido de falência na tentativa de manter a antiga prática de se tornarem liquidantes de suas empresas quebradas. Em outras usinas, esse pedido foi acatado, mas no caso da Catende a Justiça decidiu decretar a falência em benefício dos trabalhadores,que passaram a administrar a massa falida, como forma de garantir os empregos, os direitos trabalhistas e previdenciários, e ainda tentar reverter as fraudes na transferência ilegal de parte da propriedade para outras empresas.Com essa medida, a Justiça interrompeu a relação entre antigos credores e devedores, cabendo a quem se sentisse lesado requerer os créditos judicialmente.

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