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Livros e Publicações
Paulo Roberto de Almeida
A segunda parte ataca a "macroeconomia do marasmo", isto é, os pesos que nos seguram pelas pernas, a começar pelo modelo de desenvolvimento, centrado no Estado, com gastos errados, praticando assistencialismo para os já incluídos e enredado num círculo vicioso que leva do aumento do gasto público ao aumento dos impostos. Os autores preconizam a redução da vulnerabilidade externa, do ponto de vista financeiro, com aumento da inserção do país na economia mundial. A questão fiscal é central no impasse brasileiro, com destaque para a redução da dívida pública e para a reorientação dos investimentos. Não há como eludir a necessidade de uma nova reforma previdenciária para eliminar anomalias. As soluções devem descontentar a muitos, pois é preciso eliminar a vinculação entre o salário mínimo e o piso previdenciário, aumentar (continuamente) a idade mínima, reduzir o diferencial entre os gêneros e acabar com os regimes especiais (professores). Ou seja, ainda há belas batalhas pela frente. A terceira parte enumera uma série de reformas, microeconômicas e institucionais, com ênfase na tributação, no trabalho e no setor financeiro, sem esquecer a informalidade (causada pela irracionalidade e pela iniqüidade tributárias) e a regulação empresarial. O livro propõe uma reforma tributária moderada e progressiva, essencialmente racionalizante, pois não é apenas a carga total que é excessiva no Brasil, mas também os procedimentos de recolhimento. O mesmo ocorre na área trabalhista, com um poderoso incentivo à informalidade em vista dos custos do sistema formal. A poupança não é carreada para o investimento, mas para o financiamento do Estado, que também sobrecarrega o sistema pelos tributos. Talvez seja um exagero dizer que o Brasil é hoje um país
mais aberto: ele é apenas menos fechado. Sérgio Guimarães Ferreira e Fernando Veloso assinam o capítulo da reforma da educação, o grande problema nacional. Aliás, entre 30% e 50% da péssima distribuição da renda salarial é motivada por deficiências educacionais. Os autores criticam as tentativas de reforma do governo Lula por perda de foco (que deveria ser o ensino médio, não a universidade) e por desconsideração dos aspectos de incentivos e eficiência (no caso das cotas sociais ou raciais), além do alto subsídio implícito ao ensino superior. Concretamente, "a política educacional brasileira atua no sentido de perpetuar a desigualdade social"(p. 271). Dentre as políticas que o governo vem seguindo, apenas o Fundo de Educação e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) corresponde, parcialmente, às recomendações incluídas no capítulo. Para concluir, basta mencionar o título do capítulo 11:"Sem clima para crescer". O Executivo eleva os impostos e o Legislativo expande o gasto social. O quadro é reconhecidamente ruim e o pior é que "podemos ficar indefinidamente nessa situação"(p. 289). O capítulo traz uma síntese dos argumentos em favor das reformas e deveria ser impresso em separata e distribuído aos políticos engajados nas próximas eleições. São 18 páginas de pura clareza quanto ao que fazer. Será uma pena se os candidatos presidenciais passarem ao largo desse manual, ainda que estejam convencidos da validade das propostas. Os leitores, ao certo, sairão persuadidos de sua correção.
Rompendo o marasmo: a retomada do desenvolvimento no Brasil Armando Castelar Pinheiro e Fabio Giambiagi Editora Campus, 2006, 312 p. , R$ 69, 00
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