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Livros e Publicações
Paulo Roberto de Almeida
Um manual para superar a letargia econômica brasileira Certas dedicatórias revelam motivações. Um dos autores dedica o livro ao filho, "com a esperança de que viva no Brasil com o qual sonhamos", e à esposa, "pela paciência de ouvir as angústias aqui expostas". De fato, é o que sentimos todos, não apenas ao percorrer essas páginas, mas simplesmente ao contemplar os dados do Brasil atual. Não que o quadro seja inteiramente sombrio, já que progressos foram alcançados na área fiscal e nas contas externas, mas persistem obstáculos à elevação da taxa de crescimento, assim como à criação de um melhor ambiente para a atividade produtiva. O prefácio de Armínio Fraga é um excelente resumo:o crescimento foi pífio nos últimos 25 anos porque o investimento caiu e houve perda de produtividade. O maior problema macroeconômico é a expansão dos gastos públicos, com o concomitante aumento da tributação (dez pontos do PIB nos dez últimos anos). Na área microeconômica, o ambiente de negócios é péssimo, com destaque para a tributação, o funcionamento da Justiça, o custo do capital e a rigidez das regras trabalhistas. Outros problemas relevantes: a pequena abertura externa, a má qualidade da educação, a crise da Previdência e a ineficiência do Estado. Fraga não crê, todavia, que se deva começar pela reforma política, que poderia paralisar as demais. Como na famosa caricatura segundo a qual a fila das "mentiras confortáveis"tem mais freqüentadores do que o balcão das "verdades desagradáveis", os autores parecem pregar ao vento ao chamar a atenção para uma agenda de reformas que permaneceu praticamente paralisada nos últimos anos. Em qualquer hipótese, eles são convincentes ao demonstrar que o Brasil não sairá do marasmo se não romper com a mesmice do déjà-vu em matéria de maquiagens econômicas e sociais. Já existe um razoável consenso entre os economistas - com exceção dos últimos true believers de certas academias - sobre as barreiras estruturais e não-estruturais (isto é, as derivadas de políticas econômicas, auto-infligidas, portanto) que precisariam ser vencidas para que o Brasil retomasse seu crescimento. Mas os setores dirigentes, assim como a sociedade, não conseguem se colocar de acordo a respeito da agenda de reformas. Deveriam, e esse livro é um bom começo. Oferece, ao mesmo tempo, um diagnóstico sobre problemas cruciais, um mapeamento preciso dos principais obstáculos e um guia para sua superação nos dez anos à frente. O que preconiza? "Defendemos um modelo de desenvolvimento baseado na maior abertura da economia; na preservação da estabilidade;na redução dos impostos; na reorientação do gasto público em favor do aumento dos investimentos em detrimento dos gastos correntes; no fortalecimento da segurança jurídica; e em grande esforço de melhora da educação"(p. 15). A primeira parte da publicação expõe a agenda dos problemas - dívida pública, qualidade do gasto estatal, diminuição da vulnerabilidade e maior abertura externa, investment grade, redução da insegurança jurídica e aumento da escolaridade da mãode- obra. Desfaz alguns mitos - entre eles o de que milhões de brasileiros passam fome, a suposta necessidade de "ruptura com tudo isso que está aí", sem falar no "jeitinho", que destrói valores básicos. A segunda parte ataca a "macroeconomia do marasmo", isto é, os pesos que nos seguram pelas pernas, a começar pelo modelo de desenvolvimento, centrado no Estado, com gastos errados, praticando assistencialismo para os já incluídos e enredado num círculo vicioso que leva do aumento do gasto público ao aumento dos impostos. Os autores preconizam a redução da vulnerabilidade externa, do ponto de vista financeiro, com aumento da inserção do país na economia mundial. A questão fiscal é central no impasse brasileiro, com destaque para a redução da dívida pública e para a reorientação dos investimentos. Não há como eludir a necessidade de uma nova reforma previdenciária para eliminar anomalias. As soluções devem descontentar a muitos, pois é preciso eliminar a vinculação entre o salário mínimo e o piso previdenciário, aumentar (continuamente) a idade mínima, reduzir o diferencial entre os gêneros e acabar com os regimes especiais (professores). Ou seja, ainda há belas batalhas pela frente. O que preconiza? "Defendemos um modelo de desenvolvimento baseado na maior abertura da economia; na preservação da estabilidade;na redução dos impostos; na reorientação do gasto público em favor do aumento dos investimentos em detrimento dos gastos correntes; no fortalecimento da segurança jurídica; e em grande esforço de melhora da educação"(p. 15). A primeira parte da publicação expõe a agenda dos problemas - dívida pública, qualidade do gasto estatal, diminuição da vulnerabilidade e maior abertura externa, investment grade, redução da insegurança jurídica e aumento da escolaridade da mãode- obra. Desfaz alguns mitos - entre eles o de que milhões de brasileiros passam fome, a suposta necessidade de "ruptura com tudo isso que está aí", sem falar no "jeitinho", que destrói valores básicos.
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