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Otimismo com fundamento
A principal contribuição de seu livro é a constatação de que o Brasil, hoje, conta com instituições já bastante fortes e estáveis para garantir equilíbrio a seu crescimento. Admite haver, ainda, desafios a enfrentar, mas seu balanço é otimista. O trabalho, que ocupa 400 páginas, compõe uma pesquisa abrangente. Contém análise histórica nacional e internacional, revisão do que há disponível na bibliografia acerca do tema, um mapa de boas práticas e estatísticas que, analisadas de forma criteriosa, fundamentam suas conclusões. O país tem crescido pouco desde os anos 80, não devido à aplicação de políticas econômicas desta ou daquela linha, mas por razões estruturais. Nada de espantar. O processo de amadurecimento das instituições é mesmo lento. No caldeirão das instituições cabe muita coisa. A capacidade de inovação, a geografia, a mídia, as religiões e a cultura, inclusive. " Crenças corretas levam tempo para serem construídas e o êxito das sociedades de mercado nos últimos séculos decorre de sua evolução"(p. 70). O desenvolvimento, segundo Maílson da Nóbrega, "(. . . ) é um processo complexo que depende de muitos ingredientes. Sua construção requer tempo, paciência e competência"( p. 75). Depende também de como os ingredientes são combinados. O livro trata desses temas, do preconceito contra o sistema financeiro, da corrupção nas sociedades. Democracia, nesse contexto, é o "fermento do bolo". "A democracia é favorável ao desenvolvimento porque reduz substancialmente o risco de prevalência de predadores" (p. 106). A experiência ainda é relativamente nova no Brasil. O país vive uma fase de transição. Sua história é repleta de autoritarismo, práticas pouco transparentes, baixo estímulo ao empreendedorismo e exclusões. "O novo modelo que está nascendo tenderá a ser caracterizado por três elementos básicos: a democracia, a economia orientada pelo mercado e ancorada em fortes instituições e políticas sociais focalizadas nos segmentos menos favorecidos. " Essa é a constatação. Seguida da declaração de otimismo: "(...) há alguns sinais muito claros de que o futuro chegou (...) Surgiram multinacionais brasileiras e uma nova classe empresarial não dependente do Estado (...) Na sociedade assiste-se a uma vigorosa emergência de organizações civis e à disposição crescente das pessoas em atuar como voluntárias em causas nobres". Tem mais. Em 1960, o Brasil tinha apenas 95 mil estudantes matriculados no ensino superior. Em 2002, eram 3,5 milhões e hoje se formam 7 mil doutores por ano. "As novas instituições fiscais e monetárias têm contribuído para a preservação da estabilidade (...) crises políticas já não causam crises de confiança nos mercados" (pp. 351 e 352). Há a atuação do Ministério Público em defesa dos direitos difusos dos cidadãos, e mais, muito mais. Acerca dos desafios. A redução da carga tributária e dos encargos sobre o emprego. A reforma dos sistemas político-eleitoral e judiciário (o autor cita um trabalho de Armando Castelar Pinheiro, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, no qual se comprova que parte do Judiciário está alheia ao papel dos contratos nas economias modernas). O estabelecimento de prioridades que norteiem a ação do Estado no incentivo ao investimento e à expansão dos negócios; na defesa da concorrência; no provimento de educação básica de qualidade;no amparo à pesquisa, à arte e à cultura;na manutenção de redes de proteção social e nas negociações internacionais. "Sistema capitalista é isso:democracia e economia orientada pelo mercado"(p. 154). Pode haver quem discorde dos princípios teóricos do autor, mas certamente não da clareza de seus argumentos e da importância dos dados que reúne. "Meu objetivo é levar informações inéditas e uma mensagem de esperança ao grande público", diz. Para os mais à esquerda ou mais à direita, a leitura de O Futuro Chegou - Instituições e Desenvolvimento no Brasil será, sem dúvida, esclarecedora e prazerosa. [Eliana Simonetti]
Uma questão recorrente entre os pesquisadores de todos os segmentos, há algum tempo, é a razão por que alguns países enriquecem e alcançam o desenvolvimento econômico e social e outros permanecem como que encalhados, presos à pobreza, à desigualdade e à injustiça de maneira geral. Em O Futuro Chegou - Instituições e Desenvolvimento no Brasil, Maílson da Nóbrega examina o problema. Busca entender por que o Brasil encontra dificuldades para proporcionar bemestar e boa qualidade de vida à população. Há décadas, conta o autor, ele cisma com a importância de instituições - e aí se incluem a ordenação legal, a Justiça, a educação, o Estado, entre tantas outras - na criação de ambientes estáveis e seguros.
O Futuro Chegou - Instituições e Desenvolvimento no Brasil Maílson da Nóbrega Editora Globo, 2005, 400 p. , R$ 45,00
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