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Glauco Arbix
Vozes do Brasil
Está no Congresso Nacional projeto que flexibiliza o horário de transmissão do programa de rádio Voz do Brasil. Essa proposta, se aprovada, permitirá que a Voz do Brasil seja transmitida em qualquer horário, e não apenas às 19 horas. O passo pode parecer pequeno, mas é extremamente importante para quem pensa em ajustar nosso país aos tempos da democracia. O mérito maior desse projeto está na disposição de abrir o debate sobre o caráter social da informação. Que comportamento deve ter o Estado diante da informação? Quais ações cabe facilitar? Que oportunidades pode criar? Desse ponto de vista, uma visão instrumental e menor da Voz do Brasil certamente bloqueará a reflexão necessária sobre a sua reestruturação. Tão nociva quanto as propostas que sugerem um afastamento completo do Estado dos sistemas de produção da informação. Por isso mesmo, o desenho das instituições de Estado responsáveis pelos sistemas de informação é tarefa tão difícil quanto urgente. Desse ponto de vista, a modificação radical da Voz do Brasil só terá consistência se baseada na consolidação de um sistema público descentralizado e forte de geração e disseminação da notícia. A exemplo do que ocorre em vários países, esse sistema pode ser construído aqui com base em agências ou centros orientados para a disseminação da boa informação. Para tanto, essa malha pública precisaria ter autonomia e disposição para brigar pela preferência do público. Assim, o Estado não deixaria de oferecer informação de qualidade nem violentaria o mercado com a força de um decreto. Preocupado com a qualidade da informação pública desde o seu nascimento, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga pela Internet todas as suas pesquisas e publicações; assim como oferece acesso irrestrito ao Ipeadata (banco de dados econômicos e sociais); e publica o Estado de uma Nação, relatório anual que analisa e interpreta o Brasil. Com a mesma intenção, nosso Instituto lançou há quase dois anos a revista Desafios do Desenvolvimento. Glauco Arbix é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor da Universidade de São Paulo (USP)
“Se é certo que a obrigatoriedade da Voz do Brasil é condenável, não é tranqüila a discussão sobre as relações que devem existir entre Estado, informação e sociedade. Acredito que o Estado tem obrigação de zelar pela qualidade da informação que oferece”
A Voz do Brasil incomoda. Sua transmissão imposta remonta ao autoritarismo varguista da década de 30. De mecanismo-chave para o controle estatal da informação, atravessou governos de tonalidades diversas e sobreviveu até os dias de hoje, em que as relações entre Estado e sociedade são radicalmente diferentes e pedem sua remodelagem de modo a atender padrões avançados de sociedade, economia e democracia.
Se é certo que a obrigatoriedade da Voz do Brasil é condenável, não é tranqüila a discussão sobre as relações que devem existir entre Estado, informação e sociedade. Acredito que o Estado tem obrigação de zelar pela qualidade da informação que oferece. Como um bem comum, a informação precisa ser alvo de regulamentação à margem das injunções do mundo político-partidário.
As sociedades precisam de mecanismos que as protejam, tanto dos excessos do mercado quanto dos governos. Não se trata de negar legitimidade a essas instituições, mas sim de reconhecer que a informação, como bem público, não pode ser colonizada nem por dirigismo governamental nem pelos interesses de grupos particulares.
Em um universo mais modesto, sem estatomania nem mercadomania, o Ipea se prepara para lançar um programa de televisão semanal. O programa Desafios: o Brasil visto pelo Ipea, com o apoio da Radiobrás, oferecerá notícias e promoverá debates entre pesquisadores e convidados sobre temas econômicos e sociais relevantes para o país. Com a independência e a imparcialidade que marcam nosso Instituto.
A experiência e o capital humano do Ipea talvez possam dar alguma pista sobre como construir um sistema público e descentralizado de geração de informação de qualidade. Se convidados, saberemos responder positivamente, como sempre. Sem aventuras, sem muito custo e, principalmente, sem a herança estatista e autoritária que o Brasil ainda carrega. Se o Ipea puder contribuir para o avanço desse debate, essencialmente democrático, terá valido a pena.
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