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Duas agendas recuperadas
"Devemos buscar novos modelos de desenvolvimento rural capazes de proporcionar, em grandes números, oportunidades de trabalho decente no campo, privilegiando sempre que possível a agricultura familiar, que se recomenda pela sua resiliência e adaptabilidade"
A primeira é a das reformas agrárias que chegaram a constituir no passado
a principal bandeira da FAO,mas que desapareceram da ordem do dia de reuniões
internacionais há mais de um quarto de século,o que permite medir a violência
com que sopra o vendaval do ideário neoliberal.O país anfitrião apresentará
um balanço «garrafa meio cheia, meio vazia». Sem dúvida é um dos poucos
países que têm se empenhado nas últimas duas décadas em assentar centenas
de milhares de camponeses sem terra sobre milhões de hectares.Os números
são bastante impressionantes, tanto mais que em vários países assistimos
a verdadeiras contra-reformas agrárias - as terras outrora distribuídas
aos agricultores familiares passam ao controle efetivo de grandes agroempresas.
Isso quanto à metade cheia da garrafa. Porém os críticos dirão que teria sido possível avançar muito mais nesse
caminho,que a estrutura fundiária do Brasil continua a ostentar um índice
Gini de concentração dos mais altos do mundo, que a reforma agrária começa
pelo acesso à terra, mas aí não termina - requer um feixe de políticas
públicas simultâneas de acesso aos conhecimentos, às tecnologias,ao crédito
e ao mercado, o que nem sempre tem funcionado.Não deixarão de notar que
a reforma agrária é vista por muitos como uma política meramente social,e
não como a política econômica que também é.Observarão, por fim,que o Brasil
nunca soube utilizar a ferramenta do Imposto Territorial Rural, fortemente
progressivo, penalizando o latifúndio improdutivo com o objetivo de obrigá-lo
a cultivar as terras ou a cedê-las.Incompreensivelmente,acaba de municipalizar
esse imposto,dissociando-o da questão da reforma agrária. A segunda agenda é a do desenvolvimento rural socialmente includente,
ambientalmente sustentável, participativo e negociado entre os agricultores
familiares,os empresários do agronegócio,os poderes públicos e os representantes
da sociedade civil organizada - movimentos sociais,sindicatos, associações. Acredito que a conferência vai mostrar quanto importante é a questão
do desenvolvimento rural para o século que se inicia, rompendo com a idéia
de que seria possível liquidá-la reproduzindo em nível mundial a transição
efetuada desde os meados do século XIX pelos países hoje industrializados,
ou seja, reduzindo ao mínimo a população agrícola e absorvendo os migrantes
rurais nas cidades por meio da forte expansão de empregos industriais. Um elemento novo a integrar nessa reflexão é a extraordinária carreira
que se está descortinando diante da agroenergia, chamada a produzir biocombustíveis
como aditivos e substitutos dos combustíveis à base de petróleo.A transição
para a era do pós-petróleo levará ainda décadas,mantendo altos os preços
do petróleo e tornando,assim,competitivos os biocombustíveis,sobretudo
quando se deduzem de seu custo os créditos de carbono a que têm direito
de acordo com os mecanismos de produção limpa estabelecidos no Protocolo
de Kyoto. Há quem pense que a expansão da agroenergia só pode acontecer
em competição com o objetivo primordial da segurança alimentar, além de
aumentar o desmatamento das florestas nativas.O desafio é mostrar que
a segurança alimentar, a manutenção das florestas nativas e a agroenergia
podem e devem ser compatibilizadas por meio de sistemas integrados de
produção de alimentos e energia,nos quais grande destaque deve ser dado
ao aproveitamento dos resíduos vegetais. Os países tropicais em geral e o Brasil,mais do que qualquer outro, têm
condições de avançar na direção de uma nova civilização moderna movida
pela energia solar captada pela fotossíntese,abrindo o leque de produtos
derivados da biomassa, por meio da aplicação das biotecnologias e do desenvolvimento
da química verde. Esperamos que a Conferência de Porto Alegre sinalize
com clareza essa oportunidade. Ignacy Sachs é diretor honorário da
escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris, na França
A Conferência
Internacional sobre reforma agrária e desenvolvimento rural que a Organização
das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) vai promover em
Porto Alegre em março próximo tentará resgatar duas agendas da maior importância.
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