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É só abrir a torneira
Os fundos setoriais, criados a partir de 1999 para incrementar as aplicações em pesquisa e tecnologia, conseguiram arrecadar valores signif icativos, mas o contingenciamento das receitas acabou barrando o aumento do investimento
Por Lia Vasconcelos, de Brasília
Fundada em 1991,na cidade mineira de Lagoa Santa, a Clamper, empresa que atua na área de acessórios elétricos, enfrentou um sério problema quando decidiu aumentar as exportações. Para vender no exterior o VCL Slim, um dispositivo de proteção contra surtos elétricos, seria necessário conseguir uma certificação norte-americana que garantisse a qualidade do produto e sua adequação às normas internacionais. Mas os custos desse processo são altos e a pequena empresa não tinha como arcar sozinha com os gastos.A solução encontrada foi recorrer ao Programa de Apoio Tecnológico à Exportação (Progex), que conta com o apoio financeiro do fundo setorial Verde-Amarelo (leia quadro De abelhas a surtos elétricos),um dos 14 fundos criados a partir de 1999 com o objetivo de financiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no país.Os fundos constituem hoje mecanismos fundamentais de fomento e respondem, anualmente,por cerca de 30% das receitas destinadas ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
Os primeiros fundos setoriais implantados foram o de petróleo e gás natural (1999),o de informática (2001),o de recursos minerais (2001), o de energia elétrica (2001), o de recursos hídricos (2001) e o espacial (2001).Eles foram concebidos com um recorte setorial. São alimentados com recursos que tiveram origem no próprio setor em que deveriam ser aplicados, por isso são considerados fundos verticais. Paralelamente, foram implantados (leia tabela Perfil dos fundos setoriais) o fundo de infra-estrutura (CT Infra, 2001) e o Verde-Amarelo (FVA, 2002),mas sem compromisso com o apoio ao desenvolvimento de setores específicos. São horizontais e sua fonte de receita é desvinculada do setor de aplicação. O CT Infra tem como missão modernizar e ampliar a infra-estrutura e os serviços de apoio à pesquisa desenvolvida em instituições públicas de ensino superior. Já o Verde-Amarelo deve incentivar a implementação de projetos de pesquisa científica e tecnológica cooperativa entre universidades, centros de pesquisa e o setor produtivo, estimular a ampliação dos gastos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) realizados por empresas e apoiar ações que reforcem e consolidem uma cultura empreendedora e de investimento de risco no país.
Os investimentos
feitos pelos fundos setoriais ficaram bem abaixo das expectativas. |
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