Os anos 90 foram marcados pela contínua redução do emprego formal,
o que foi considerado, por alguns analistas, como um dos efeitos decorrentes
da globalização. Os resultados apresentados pelas pesquisas nos últimos
três anos, no entanto, mostraram que isso não é uma verdade imutável,
uma vez que foi constatado crescimento do emprego com vínculo formal simultaneamente
ao crescimento econômico, ao aumento da produtividade setorial e até mesmo
de rendimentos do trabalho menos qualificado, além de maior exposição
da economia ao mercado externo por meio do aumento de exportações e importações.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) registrou que cerca
de 70% das ocupações criadas em 2003 e 2004 envolveram vínculo formal.
O maior detalhamento dessa importante inversão de tendência pode ser feito
por meio da análise dos resultados da Relação Anual de Informações Sociais
(Rais), divulgada anualmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego, uma
vez que o universo das empresas geradoras de emprego declara informações
sobre suas atividades e a situação ocupacional de seus empregados. Os
resultados da Rais para 2003 e 2004 - similares àqueles revelados pela
Pnad e que confirmaram informações parciais apresentadas pelo Cadastro
Geral de Empregados e Desempregados (Caged), uma vez que registra apenas
admissões e desligamentos dos trabalhadores celetistas a cada mês - revelaram
aumento de 2,7 milhões de empregos com vínculo formal. Houve crescimento
em todas as regiões do país, em especial naquelas em que esse tipo de
vínculo é menos freqüente, como nas regiões Norte (9%), Centro-Oeste (5,8%)
e Nordeste (5,5%), embora em números absolutos as regiões Sudeste e Sul
sejam as que tiveram maiores aumentos em seus contingentes (1,1 milhão
e 0,6 milhão, respectivamente). Outro aspecto que não pode ser desprezado
é a característica desses vínculos: 85% desses postos eram contratos regidos
pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) por tempo indeterminado,
10% eram contratos de servidores públicos estatutários, e os restantes
5% representavam outros tipos de vínculo, como os temporários.
Em 2004, foram gerados 1,86 milhão de postos, correspondendo a crescimento
de 6,3% dos empregos formais, o maior desde 1987, e registrando-se aumento
de 4,6% nos estabelecimentos geradores de emprego.
As atividades que mais ampliaram postos de trabalho foram o agronegócio
(com destaque para as cadeias de açúcar e álcool e de carnes); de calçados
e de vestuário (mesmo estando ambos os segmentos bastante pressionados
pela concorrência externa); e a cadeia metal-mecânica (com a produção
de veículos, autopeças e também a produção e reparação de máquinas). É
importante frisar que o crescimento da produção de bens induziu expressivo
aumento do emprego no comércio e nos serviços, em especial nos segmentos
de apoio às atividades produtivas, como as das empresas que transportam
carga, despacham mercadorias, recrutam e selecionam mão-de-obra, além
de outras que prestam serviços administrativos, jurídicos e contábeis
para empresas.
Esse crescimento teve uma característica pouco esperada: 531 mil novos
empregos foram gerados em empresas com mais de 1.000 empregados. Essas
empresas são as que mais investem em novas tecnologias e métodos poupadores
de insumos. O aumento do emprego nesse segmento expressa a importância
do crescimento econômico para a geração de novos empregos em nosso país.
A pesquisa reafirmou ainda a ampliação do crescimento das contratações
de homens e mulheres com maior escolaridade; 65% dos novos contratados
haviam concluído o nível médio, embora, devido à escassez de mão-de-obra
qualificada em algumas ocupações, tenha se verificado a readmissão de
trabalhadores com mais idade e menos escolaridade. Além disso, há que
mencionar que, em 2004, a geração expressiva de empregos elevou a massa
de rendimentos desses assalariados em 7,6%, o maior aumento desde 1995,
quando se observou os efeitos da estabilização da moeda.
 |
Paula Montagner é economista e coordenadora do Observatório do Trabalho
no Ministério do Trabalho e Emprego |