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Olhar humano
O Brasil é um país que tem um arcabouço legal de reconhecimento dos direitos humanos em um nível que não vejo em outros países
Por Andréa Wolffenbüttel, de Brasília
Desafios - Na sua avaliação, quais são
os maiores problemas que o Brasil apresenta em relação aos direitos humanos?
Desafios - A senhora poderia mencionar
que grupos são esses? Desafios - Apesar dos problemas, a senhora
considera satisfatório o resultado do julgamento dos assassinos de Dorothy
Stang? As sentenças de prisão foram justas? (Um dos assassinos foi condenado
a 27 anos de prisão e o outro a 17.) Desafios - Além de acompanhar o julgamento,
que outros compromissos a senhora cumpriu no Brasil? Desafios - E qual é sua conclusão sobre
esses encontros? Desafios - Quando a senhora menciona o
nacionalismo, a que países se refere? Desafios - A China tem sido o foco das
atenções mundiais devido ao sucesso de sua política econômica, mas pesam
sobre ela diversas denúncias de violação aos direitos humanos. Como a
senhora vê a situação chinesa? 
A
advogada paquistanesa Hina Jilani esteve no Brasil em dezembro do ano
passado. Ela veio como representante do Alto Comissariado para os Direitos
Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para acompanhar o julgamento
dos assassinos da missionária norte-americana Dorothy Stang. Com o olhar
aguçado de quem viajou o mundo buscando proteger os mais fracos, e com
a experiência de quem já foi vítima de perseguições e injustiças, ela
fala sobre os desafios de seu trabalho.
Jilani - Bem, esta é a primeira vez que venho ao Brasil, portanto
só posso falar das informações que recebi ao longo dos anos. Pelo que
sei, os maiores problemas são aqueles ligados aos direitos econômicos
e sociais, que provocam a discriminação dos mais pobres. Isso acaba ocorrendo
em diversas áreas, como no descumprimento das leis trabalhistas, nos litígios
pela posse da terra e na violência contra os presidiários, entre outras.
Muitos defensores dos direitos humanos me contaram que se sentem ameaçados
por causa de suas idéias e de seu trabalho.
Jilani - Não. Eu prefiro não citar nomes até ter elaborado o
relatório da viagem, que será encaminhado ao Secretariado-Geral da ONU.
Jilani - Eu não me sinto à vontade para comentar o veredicto
em si porque isso é uma parte jurídica. Mas eu acho muito encorajador
que uma violação aos direitos humanos, como foi a morte da missionária,
tenha sido punida. Outro aspecto muito positivo é que eu tive toda a liberdade
para realizar o meu trabalho. Recebi todas as informações que solicitei.
Contei com o apoio das autoridades. Falei com todas as pessoas que quis
e algumas delas, inclusive, me pediram desculpas pelo ocorrido. Uma demonstração
de que a sociedade se sente culpada por não ter conseguido proteger os
direitos humanos.
Jilani - Eu visitei uma série de lugares, estive em Marabá e
em Belém, no Pará, fui a Recife e a Salvador. Também estive em São Paulo
e em Florianópolis. Em todas essas cidades, eu tive contato com os movimentos
pró-direitos humanos. Conversei com os ativistas e eles chamaram minha
atenção para as dificuldades que enfrentam. Também tentei descobrir se
as ações sociais recebem a proteção que merecem
Jilani - Novamente, eu prefiro não mencionar nenhum caso isolado,
mas constatei que o Brasil é um país peculiar. Como eu disse, ainda estou
aprendendo, mas é um processo muito interessante. Este é um país com um
movimento social muito rico, que tem um arcabouço legal de reconhecimento
dos direitos sociais e econômicos em um nível que não tenho visto em outros
países. Ao mesmo tempo, os defensores dos direitos humanos enfrentam dificuldades.
Portanto, há uma questão que precisa de mais reflexão para conseguir descobrir
o que há de errado, e essa é a razão fundamental pela qual estou no Brasil.
Desafios
- A senhora é paquistanesa, um dos maiores países
muçulmanos do mundo. Como a senhora vê a questão dos direitos das mulheres
nas sociedades islâmicas?
Jilani - Não é possível falar sobre as sociedades islâmicas como
um todo porque elas são muito diversas. Os muçulmanos do meu país são
muito diferentes dos da Malásia, que por sua vez são diferentes daqueles
do Oriente Médio. Mas, se falarmos de sociedades nas quais o governo adotou
a lei religiosa, é uma questão à parte. Nesses lugares, as mulheres enfrentam
uma situação difícil. O que eu sinto nesses países é que a religião é
usada para a manutenção do poder, para controlar e submeter a população.
Nas minhas viagens, percebo que, quase sempre, o povo não é fundamentalista
e não apóia essas regras, que são usadas para impor limites a um grupo
ou outro. Todos os que trabalham para defender os direitos humanos precisam
superar enormes dificuldades por causa da intolerância religiosa. As mulheres,
em especial, têm mesmo muitos problemas. Mas eu gostaria de dizer que
os direitos das mulheres são desrespeitados em todas as sociedades que
apresentam tendências ao totalitarismo. Não apenas no caso do radicalismo
religioso, mas também do nacionalismo exacerbado, por exemplo.
Jilani - Eu prefiro não citar países específicos. Na minha posição,
não é bom fazê-lo. Eu poderia falar de um e deixar outro de lado. Já tive
problemas por causa de exemplos. Não seria bom
Jilani - Novamente, prefiro não falar de países específicos.
Se eu falar da China, poderia e deveria falar a respeito de muitos outros
lugares.
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