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Novo modelo em teste
O governo federal lançou o Projeto Piloto de Investimento para executar obras públicas prioritárias de infra-estrutura e avaliar um novo sistema de acompanhamento da execução e da aferição dos benefícios econômicos
Clarissa Lopes
Os motoristas que circulam por boa parte dos 58 mil quilômetros de rodovias federais brasileiras têm de andar devagar e fazer malabarismos para não cair nos buracos, pois a maior parte foi construída na década de 70 e apenas 20% da malha rodoviária recebeu obras de recuperação significativa nos últimos dez anos. Segundo cálculos do Ministério dos Transportes, será preciso investir 1,2 bilhão de reais anuais, nos próximos quatro anos, para colocar a rede de rodovias federais em boas condições. E ainda será preciso mobilizar recursos para ampliar o sistema portuário e melhorar os trechos de ferrovias. Fica difícil conciliar o necessário fortalecimento da infra-estrutura de transportes com a política fiscal adotada pelo governo, que busca um superávit primário de 4,25% do Produto Interno Bruto neste ano e no próximo como forma de reduzir a dívida do setor público e conquistar a confiança dos investidores do setor privado.
A saída encontrada pelo governo federal foi lançar o Projeto Piloto de Investimentos (PPI), que prevê a aplicação de 9,8 bilhões de reais entre 2005 e 2007 em obras vitais para superar os principais entraves logísticos que prejudicam o desenvolvimento da economia, principalmente os planos de crescimento das empresas exportadoras. A idéia do PPI surgiu no ano passado, quando as autoridades econômicas brasileiras discutiam um novo acordo com a equipe do Fundo Monetário Internacional (FMI). Investimentos potencialmente rentáveis não entrariam na conta das despesas públicas e, portanto, não afetariam a meta do superávit primário em negociação com o Fundo. O governo brasileiro decidiu não renovar o acordo com a instituição multilateral, mas o PPI foi mantido, como uma tentativa de melhorar a eficiência do gasto público. Além disso, pretende comprovar a vantagem econômica de investir em projetos que prometem ser rentáveis, comparada com a aplicação dos recursos para reduzir a dívida pública, que caiu nos últimos três anos, mas ainda é preocupante. A iniciativa é elogiada por Carlos Campos, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). "Eu acho uma ótima alternativa. E é justo, porque investimento tem de ser contabilizado como investimento mesmo, inclusive porque o governo está selecionando os projetos que têm melhor taxa de retorno", declara Campos.
Uma reserva orçamentária de 2,8 bilhões de reais prevista para 2005 foi orientada para 137 projetos, que incluem a recuperação de 19 rodovias federais em 18 estados, a adequação ou construção de novos trechos de estradas, como o Arco Rodoviário do Rio de Janeiro, e investimentos em dragagem e na melhoria do acesso aos principais portos do país. São obras que têm potencial de gerar benefícios econômicos superiores ao investimento exigido.
O PPI também traz outras novidades: um esquema especial para gerenciar os projetos e a implantação de um novo modelo de avaliação dos benefícios econômicos trazidos por eles. "Vamos acompanhar as liberações de verbas para garantir a continuidade e a conclusão das obras, que, depois de concluídas, serão constantemente avaliadas para medir seus impactos sociais e econômicos", diz Ariel Pares, secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). "Selecionamos um núcleo pequeno de projetos que são complementares e que podem gerar um bom retorno num prazo médio de dois anos", explica ele.
Acompanhamento Foi criado um grupo de trabalho com técnicos dos ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil para acompanhar a evolução das obras incluídas no PPI. Nos investimentos tradicionais, a Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do MPOG acompanha apenas a liberação inicial dos recursos e o dia-a-dia fica por conta do órgão ou do ministério responsável. Com o novo sistema, "será possível avaliar cada projeto individualmente e realocar as verbas sempre que necessário", argumenta Pares. Na recuperação de uma estrada, por exemplo, a obra é licitada por trechos, mediante vários contratos. Agora, "acompanharemos a execução de cada um dos trechos e, se houver qualquer problema na execução, redirecionaremos os recursos para outro trecho". Com esse sistema, "diminui a chance de liberarmos um recurso que não é gasto e acaba, ao final do ano, voltando para as contas do superávit primário", diz Pares. Muitas obras públicas param por falta de monitoramento adequado, além da sucessiva mudança de prioridades políticas. Por isso, sustenta o secretário Pares, "o acompanhamento é importante porque existem projetos com capacidade de retorno em dois anos, mas deixam de ser viáveis quando demoram seis anos ou mais para ficar prontos".
"A nova metodologia terá impactos positivos na contratação das obras", diz Luziel Reginaldo de Souza, diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). "Para os projetos do PPI, tivemos de mudar um pouco a rotina. Fomos obrigados a fornecer ao grupo gestor do PPI dados precisos sobre a taxa interna de retorno de cada projeto e a acompanhar de perto todo o cronograma. A liberação dos recursos fica vinculada ao cumprimento desses pressupostos. A vantagem é que agora pagamos de 15 em 15 dias as empresas que trabalham nas obras. Elas passaram a ter um fluxo de caixa muito melhor. Com isso, a nossa expectativa é que nas novas licitações vinculadas ao PPI consigamos até uma redução de custos", explica Souza.
Apesar das promessas, a rigidez da máquina burocrática não foi superada e boa parte do dinheiro previsto para o PPI em 2005 ainda está nos cofres do governo. Segundo o MPOG, até o final de agosto havia sido solicitado e autorizado o empenho de apenas 57% do orçamento do programa. Na linguagem do governo, empenhar significa reservar os recursos para pagamento. A etapa seguinte é a execução e só depois vem a liquidação, ou seja, o pagamento da empresa prestadora de serviços. Do total de recursos empenhados no PPI, apenas 14,9% foram executados e 12,3% foram efetivamente pagos.
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