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Em busca do ajuste
Especialistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada propõem um roteiro para o Brasil atingir o equilíbrio fiscal e induzir a queda da taxa de juro, o que poderá promover o crescimento econômico sustentado, baseado na manutenção do superávit atual por, pelo menos, dois anos
Ottoni Fernandes Jr.
José era muito desorganizado com suas finanças pessoais. Não fazia as
contas e gastava mais do que ganhava. Como tantos outros brasileiros,
enforcou-se com os bancos, pagando juros altos para rolar o saldo devedor.
Na metade dos anos 90, pressionado pelos credores, vendeu alguns bens
para pagar parte da dívida. Mas só a partir de 1999 conseguiu cortar despesas
e aumentar sua receita. Foi quando começou a pagar parte dos juros da
dívida, que já representava quase 60% de tudo o que ganhava anualmente.
José sabe que poderá negociar com as instituições financeiras e pagar
juros menores, desde que consiga diminuir o saldo devedor. José tem a
cara do Brasil. Foi o que aconteceu recentemente com o governo brasileiro.
Desde 1999 passou a arrecadar mais do que gasta - sem contar o pagamento
dos juros da dívida interna - e vem conquistando superávits primários
substanciais: 5,2% do Produto Interno Bruto (PIB) nos 12 meses até julho,
quando a meta orçamentária para 2005 é de 4,25% do PIB. Mas a dívida pública
brasileira ainda representava 51,3% do PIB no final de julho e no ano passado o governo gastou a bagatela de 80,6 bilhões
de reais para pagar apenas 63% dos juros e o restante foi rolado. Caminho Mas a continuidade no esforço fiscal pode render frutos no futuro,
pavimentando o caminho para que a economia cresça em bases sustentáveis
e induza o setor privado, nacional e estrangeiro, a investir no aumento
da produção e na infra-estrutura. O trabalho do Ipea reconhece que perseguir
esse objetivo é um processo penoso, que exigirá também muita persistência
do governo, mas lembra que outros países que adotaram essa estratégia
de aperto fiscal colheram ótimos resultados. 
Apesar desse endividamento e da crise política provocada por denúncias
de corrupção que abala a solidez política do governo federal, a economia
vai muito bem, empurrada pelos crescentes saldos na balança comercial
brasileira e navegando numa conjuntura internacional de crescimento econômico
quase inédito nos últimos anos. É o momento, afirma Fábio Giambiagi, economista
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de sinalizar ao mercado
que é possível aplicar uma política fiscal ainda mais consistente, que
poderá induzir um processo de queda da taxa de juro real. Giambiagi escreveu
um texto, em conjunto com Paulo Levy e Marcelo Piancastelli, ambos também
do Ipea, em que sugere que o governo anuncie que buscará atingir o superávit
primário de 5% do PIB nos próximos dois anos. Eles julgam ser possível
alcançar esses resultados "sem a necessidade de apertos adicionais", pois
basta conservar o resultado fiscal dos últimos meses.
No texto "A trajetória para atingir o déficit nominal zero", publicado
em agosto, eles defendem que tal decisão provocará redução da relação
da dívida pública com o PIB, abrindo espaço para a queda dos juros de
longo prazo. De quebra, "nas atuais circunstâncias, operaria como uma
poderosa âncora contra a ameaça de contaminação da economia pela crise
política". Se o mercado confiar na determinação do governo em melhorar
o resultado da política fiscal, argumentam os autores, abre-se a possibilidade
de queda na taxa de juro, o que serviria para estimular o crescimento
econômico, sem o risco de repiques da inflação.
Outra vantagem do aperto fiscal seria pavimentar o caminho para o governo
atingir em 2008 o déficit nominal zero, quando seria possível pagar todas
as despesas públicas com a arrecadação tributária, inclusive os juros
da dívida pública. O trabalho do Ipea desenha um cenário de economia em alta e inflação descendente no qual seria possível
chegar a 2008 pagando 4,8% do PIB em juros da dívida interna, quase a
metade dos 9,3% do PIB que foram consumidos em 2003. Assim, a dívida pública
cairia para 45% do PIB, comparada com 57,2% do PIB no final de 2003. É
claro que não basta vontade para realizar esse objetivo, especialmente
às vésperas de um ano eleitoral, quando os governos têm forte propensão
para abrir as torneiras. Além disso, será preciso envolver os estados
e municípios no esforço fiscal, pois em 2004, quando foi atingido o superávit
primário de 4,6% do PIB, a parte do governo federal nesse resultado foi
de 3% do PIB.
Foi o caso da República da Irlanda, que era um dos países mais pobres
da Europa Ocidental e hoje esbanja saúde econômica e tem atraído grandes
volumes de investimento direto estrangeiro. Em 1987, a Irlanda apresentava
indicadores econômicos típicos de um país com fortes desequilíbrios: a
dívida pública representava 112% do PIB e atualmente está em posição melhor
do que o Brasil, com 40% do PIB. Foi preciso um forte esforço fiscal,
com contenção dos gastos. Em 2004, o país registrou superávit fiscal total
de 1,3% do PIB, enquanto no período 1991-1995 exibia déficit anual médio
de 2,3%. Há quem argumente que isso só foi possível porque é um pequeno
país, com população de apenas 4 milhões de habitantes e que a perspectiva
de ingressar na União Européia funcionou como poderoso incentivo. Mas
o fato é que eles conseguiram um ajuste fiscal e o PIB per capita anual
cresceu, em média, 6% entre 1999 e 2003. Houve continuidade no esforço
e foi uma tarefa de mais de uma década.
Foi justamente para tentar garantir um processo contínuo de melhoria
das contas públicas brasileiras que o deputado federal Antonio Delfim
Netto (PP-SP) colocou novamente em discussão, no final de junho, uma proposta
radical, quando a crise de governabilidade se acentuava: fazer uma emenda
na Constituição e inscrever nas disposições transitórias a meta de atingir
déficit nominal zero em quatro ou cinco anos, de forma a blindar a economia
contra as incertezas políticas no atual governo e no próximo. Dessa forma,
tanto o atual quanto o futuro governo federal seriam obrigados a praticar
uma rigorosa política fiscal. Exigiria congelar os gastos públicos (leia artigo Gastar melhor é essencial para o sucesso da política fiscal)em
termos reais e fazer mudanças na estrutura do Orçamento. A Constituição
da República obriga o governo federal a aplicar em educação 18% da receita
líquida e que os gastos em saúde cresçam anualmente com a variação do
PIB per capita. Para contornar essas obrigatoriedades, seria preciso autorizar
o governo federal a aumentar as verbas orçamentárias que pode destinar
para fins diferentes do previsto - o que se chama Desvinculação das Receitas
da União (DRU) - de 20% para 40% do Orçamento. Deputados do próprio Partido
dos Trabalhadores (PT) criticaram a intenção de aumentar a DRU, pois implicaria
reduzir as despesas em áreas como saúde e educação, hoje protegidas por
dispositivos constitucionais.
Na avaliação de Márcio Pochmann, economista e professor da Universidade
Estadual de Campinas (Unicamp), a proposta de Delfim Netto imporia um
corte ainda maior nos gastos sociais da União. Ele lembra que entre 1995
e 2004 os impostos destinados a cobrir gastos sociais federais cresceram
40%, mas a despesa nessa área só aumentou 24%. O restante tem sido utilizado
para obter superávits fiscais. Do lado das entidades empresariais houve
um apoio quase unânime à proposta do deputado. Armando Monteiro Neto,
presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), aplaudiu o projeto,
desde que fosse aplicado por tempo limitado, até que a dívida pública
chegasse a 30% do PIB. Ele comparou a proposta de buscar o déficit nominal
zero ao Tratado de Maastricht, assinado pelos países da União Européia
em 1992, que impunha o teto de 3% para o déficit público (leia a entrevista
de Joseph Stiglitz).
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