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Por uma nova escola
Desconhecimento da realidade e disputa de recursos entre estados e municípios podem prejudicar o debate sobre a qualidade do ensino, e a decisão do Congresso acerca da criação de um novo fundo de financiamento para a rede pública
Eliana Simonneti
Uma questão deveria estar atraindo a atenção de todos, pois diz respeito
principalmente às crianças, aos jovens e ao futuro do país. É a que envolve
o atendimento mais abrangente e de melhor qualidade na rede pública de
ensino. Hoje os indicadores brasileiros são piores do que os da Argentina,
os do Uruguai e os do Chile, para ficar só na América do Sul. "O Brasil
é um país rico, mas está muito atrasado. Nossas escolas têm quadro-negro
e carteiras, mas estão se arrastando. É essencial que a sociedade se mobilize
para que haja avanços rápidos no que diz respeito à qualidade de ensino",
diz Cláudio Moura e Castro, um dos maiores especialistas em economia e
educação do país, que foi consultor do Banco Mundial, do Banco Interamericano
de Desenvolvimento e da Organização Internacional do Trabalho. Ele lançou
em agosto o livro Crônicas de uma Educação Vacilante. "Considerando nossa
renda per capita, deveríamos ter um ensino muito mais qualificado", diz.
O Brasil atravessa um período crítico nessa área especialmente porque
a fonte de recursos que vem sendo utilizada para a manutenção do ensino
público fundamental vence em 2006. É o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento
do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), criado
com o objetivo de universalizar o acesso ao ensino fundamental em 1996,
com validade de dez anos. O governo federal enviou ao Congresso a proposta
de criação de um novo fundo, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb),
para substituir o sistema em vigor. Tem qualidades e falhas. Demanda o
envolvimento de todos para que sejam feitos ajustes antes da votação.
Hoje o giz, o salário dos professores, praticamente tudo o que diz respeito
ao ensino fundamental é financiado pelo Fundef. Trata-se de um fundo que,
além de transferir recursos para escolas públicas estaduais e municipais,
equilibrando a situação em regiões mais pobres e mais ricas, redefiniu
o papel da União, dos estados e dos municípios na oferta do ensino obrigatório
e gratuito. Entretanto, ao privilegiar o acesso universal ao ensino fundamental,
deixou de lado a concepção de educação básica contida na Lei de Diretrizes
e Bases da Educação (LDB) - que compreende a educação infantil, fundamental
e média como um único bloco - e, dessa forma, foi central para a ampliação
da demanda pelo ensino médio sem que houvesse previsão de como atendê-la.
Fez crescer o número de jovens que passaram para o nível médio e não estava
preparado para atender a todos.
Segundo o ministro da Educação Fernando Haddad, "ao tratar exclusivamente
do ensino fundamental, o Fundef acabou prejudicando o próprio ensino fundamental.
A criança que não foi preparada na pré-escola não consegue enfrentar o
currículo escolar. Além disso, fica desestimulada quando chega à oitava
série sem a oportunidade de continuar os estudos no ensino médio. Portanto,
entra no ensino fundamental despreparada e sai desestimulada. O Fundeb
busca corrigir esse problema ao financiar todos os níveis da educação
básica".
Há outras críticas ao Fundef. "Criou-se uma ilha de prosperidade na educação
fundamental e as outras áreas ficaram abandonadas. A capacidade de estados
investirem no ensino médio ficou estrangulada", diz Ricardo Paes de Barros,
pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo
com Naércio Menezes Filho, professor da Faculdade de Economia e Administração
da Universidade de São Paulo (FEA-USP) e da faculdade do Instituto Brasileiro
de Mercado de Capitais (Ibmec), "a transferência de recursos teve impacto
positivo apenas no sistema municipal da região Nordeste, onde a infra-estrutura
era mais deficiente. Além disso, como não se definiu que a progressão
salarial dos professores depende de sua produtividade e dedicação, os
melhores profissionais tendem a migrar para as escolas privadas".
Disparidades A proposta de criação do Fundeb é uma oportunidade de cobrir
lacunas deixadas pelo Fundef. Em seus ensaios para a elaboração do texto da Proposta de
Emenda Constitucional (PEC), o Ministério de Educação (MEC) pretendia
que isso ocorresse, mas nas negociações, que levaram cerca de dois anos,
muita coisa mudou. Na forma como foi enviada ao Congresso, a PEC 415/05
não contempla muitas necessidades. "O Fundeb não é muito original em comparação
ao Fundef quanto ao tipo de recurso que entra ou não no fundo. Representa
apenas um rearranjo das finanças educacionais no interior de cada estado
e seus municípios", diz Jorge Abrahão, pesquisador do Ipea que se dedica
à questão. "Permanece sem solução o problema redistributivo regional.
O diferencial entre São Paulo e Maranhão, por exemplo, é muito forte e
continuará assim." Isso porque a distribuição é feita de acordo com o
número de crianças matriculadas por escola, sem considerar necessidades
específicas acumuladas ao longo dos tempos em cada região. A disparidade
entre os estados é gritante. E pode ser verificada também entre municípios
de um mesmo estado.
Para ficar no exemplo citado por Abrahão, o Maranhão ostenta a terceira
maior taxa de analfabetismo da região Nordeste, cuja média nesse quesito
é o dobro da nacional. Tem a pior taxa de escolaridade e o mais baixo
percentual de pessoas que chegam ao ensino superior. Além disso, possui
altíssimo déficit educacional de gerações passadas. São Paulo, por sua
vez, tem índices semelhantes aos da França. A Secretaria de Educação custeia
cursos de mestrado para professores da rede pública e pretende que até
o final deste ano todas as suas escolas tenham laboratório de informática
(atualmente, a taxa é de 65%).
Segundo Beatriz Scavazza, coordenadora da Rede do Saber, um projeto de
formação continuada que envolve 300 mil trabalhadores em escolas estaduais
paulistas, "usando a tecnologia diminuímos nossos custos em 70%, obtivemos
melhores resultados e estamos mudando a atitude das pessoas". Mas também
há problemas. A Secretaria de Educação de São Paulo despejou cerca de
200 projetos sobre sua rede de 5,7 mil escolas - de meio ambiente, coleta
de lixo, e por aí vai. "Os diretores e os professores estão sucumbindo
frente a tantas tarefas. A questão das prioridades está muito confusa",
diz Maria das Mercês Ferreira Sampaio, professora de Educação: História,
Política, Sociedade, do programa de pós-graduação da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (PUC-SP), que leciona para professores estaduais
e orienta uma tese sobre os novos projetos da rede paulista.
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