 |
|
Conhecimento tem de ser protegido
Depois de desenhado o arcabouço de uma política industrial e uma lei de incentivo à inovação, a missão é criar uma forte cultura de proteção à propriedade industrial.
Por Lia Vasconcelos, de Brasília
Como avaliar se um país é inovador? Em meio a tantos indicadores, um
dos mais freqüentemente usados é a quantidade de pedidos de patentes anualmente
depositados no escritório de marcas e patentes dos Estados Unidos (USPTO,
da sigla em inglês). De acordo com os últimos dados coletados pelo Ministério
da Ciência e Tecnologia (MCT), em 2000 o Brasil depositou 220 pedidos
de patentes no USPTO, dos quais 98 foram concedidos, enquanto os Estados
Unidos depositaram 164.795. Essa comparação talvez não seja justa, mas,
para ter uma idéia, a Coréia do Sul, outro país de industrialização recente,
depositou naquele mesmo ano 5.705 pedidos de patentes de invenção, dos
quais 3.314 foram concedidos. Os números são eloqüentes e refletem a baixa
capacidade de o Brasil transformar o conhecimento científico em produto
ou processo tecnológico. Também indicam que é necessário desenvolver uma
cultura de proteção à propriedade intelectual, chave para o desenvolvimento
da indústria e para a atração de investimento estrangeiro.
Por trás dessa constatação está um velho e conhecido problema: as falhas
estruturais impedem que o país tenha uma área de pesquisa e desenvolvimento
mais forte tanto nas universidades e nos institutos de pesquisa como na
iniciativa privada, ambiente por excelência da inovação. Para isso, contribuem
o baixo número de cientistas e engenheiros nos departamentos de pesquisa
e desenvolvimento das empresas e a falta de sintonia entre o mundo organizacional
e o acadêmico. Em 2001, trabalhavam nas empresas privadas apenas 23% dos
123 mil cientistas e engenheiros brasileiros e 72% estavam nas universidades.
O baixo nível de escolaridade da força de trabalho em geral também é fator
decisivo para fomentar a inovação. Nesse cenário, o Brasil encontra-se
numa posição intermediária entre os países que buscam colocar a produção
de conhecimento no centro do desenvolvimento econômico e social.
O Brasil investe cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) em pesquisa
e desenvolvimento, enquanto os países mais desenvolvidos aplicam de 2%
a 3%. Para vencer essa barreira não é preciso apenas mais dinheiro ou
incentivos fiscais. Também é necessário desenvolver uma política consistente
de proteção à propriedade intelectual, pois a patente nada mais é do que
uma forma de proteger certos conhecimentos destinados à indústria.
Diferencial Para Nizete Lacerda Araújo, advogada e assessora
de propriedade intelectual da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais (Fapemig), ainda é incipiente a preocupação com a propriedade
intelectual no Brasil, mas vem aumentando a consciência, tanto na academia
como no setor privado, de que isso pode ser um diferencial competitivo.
"A mudança de paradigma é um processo de médio e longo prazo. É preciso
também que o país se dê conta de que não há contradição entre publicação
e proteção. A equação é simples: primeiro se protege, depois se publica
", completa. A mudança de cultura, segundo a advogada, exige maior sintonia
entre o mercado e o setor acadêmico e uma valorização do conhecimento
produzido.
Também é preciso alinhar com essa nova realidade as agências de fomento,
que financiam a pesquisa e o desenvolvimento. "Atualmente elas usam a
publicação de artigos em revistas científicas para renovação e concessão
de bolsas. Estamos tentando fazer com que o número de pedidos de patentes
também seja usado para a avaliação de um pesquisador ou um grupo de pesquisa
", explica Araújo
Apesar de ainda não existir uma política nacional de propriedade intelectual
estruturada e madura, começam a despontar experiências bem-sucedidas,
indicadoras de que a maior valorização do tema no interior das organizações
pode provocar resultados surpreendentes. Um dos centros de excelência
é a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Rio de Janeiro.
Outro é a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que em 2003 criou
a Inova Unicamp para fortalecer as parcerias da universidade com empresas,
órgãos de governo e demais organizações da sociedade. Uma das missões
da agência é fazer um trabalho constante e permanente de conscientização
para mostrar a importância de proteger o conhecimento ali produzido. Com
quase 2 mil pesquisadores com nível de doutorado, a Unicamp patenteou
várias criações tecnológicas inovadoras, que estão prontas para desenvolvimento
e transferência para a indústria. Já registrou 400 patentes, das quais
oito internacionais, distribuídas em áreas de aplicações, como medicina,
saúde e nutrição, produção industrial, tecnologia da informação e telecomunicações,
produção rural e agronegócios e exploração de recursos naturais. É a universidade
brasileira com o maior volume de patentes depositadas.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação sem autorização.
Revista Desafios do Desenvolvimento - SBS Quadra 01, Edifício Bndes, sala 801 - Brasília - DF - Fone: (61) 3315-5188